Liberado formulário de autorização de desfiles de blocos de Carnaval

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou nesta terça-feira (2), o processo de autorização dos desfiles para os blocos de carnaval. A ideia é agilizar a emissão das autorizações de todos os blocos que vão desfilar nas ruas de João Pessoa, durante o Carnaval 2018.

A ação é em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e disponibiliza um formulário conjunto. O prazo para os representantes dos grupos solicitarem o documento termina no dia 31 deste mês.

Emissão da autorização

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco deve dar entrada no requerimento na Semob com antecedência mínima de sete dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão, que está disponível no link ou ainda na sede da Semob-JP, e protocolá-lo no setor de atendimento da autarquia.

Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:

1. Formulário único devidamente preenchido;
2. Memorial descritivo do evento devidamente preenchido;
3. Certidão negativa de débitos municipais;
4. Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
5. Cópia dos documentos pessoais do responsável;
6. Cópia de comprovante de residência;
7. Layout da concentração e percurso.

Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.