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COMUNIDADE

Lei determina delegacias da mulher funcionando 24 horas; veja lista da PB

Na Paraíba, até então, apenas uma Delegacia da Mulher funciona no regime proposto.

Publicado em 04/04/2023 às 11:15


                                        
                                            Lei determina delegacias da mulher funcionando 24 horas; veja lista da PB
Delegacia da Mulher / Foto: Divulgação/Secom-PB

O projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia de delegacias da mulher no Brasil, foi sancionado pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme publicação no Diário Oficial desta terça-feira (4). Na Paraíba, apenas uma delegacia especializada funciona no regime ao qual o projeto prevê.

Entenda a lei

Conforme o projeto, mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

Nas cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada. A lei também prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas.

Ainda segundo o projeto, as delegacias especializadas também devem disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Na Paraíba

De acordo com a Coordenadoria das Delegacias Especializadas da Mulher (Coordeam), das 15 Delegacias de Defesa da Mulher, duas estão em João Pessoa. Mas, somente a Deam Sul, na capital paraibana, funciona 24h.

Nas demais Delegacias Especializadas o atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Fora deste horário, o serviço é fornecido nas delegacias seccionais.

Aos finais de semana as Delegacias da Mulher também não funcionam. O atendimento também passa a ser nas delegacias seccionais que atendem cada município.

Delegacias da Mulher na Paraíba

  • João Pessoa - Deam Norte (Avenida Maximiliano Figueiredo, 499, Centro) e Deam Sul (Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel, localizada na Central de Polícia da Paraíba);
  • Cabedelo - Av. Pastor José Alves de Oliveira, n° 357, Monte Castelo;
  • Bayeux - Avenida Pedro Ulisses, n° 211, Centro;
  • Santa Rita - Rua Maura Dias Ramos, s/nº, Jardim Miritânia;
  • Campina Grande - Rua Raimundo Nonato de Araújo, s/nº, Catolé;
  • Picuí - Rua Coronel Manoel Lucas, n°2, Centro;
  • Patos - Elias Asfora, n° 803, Bairro Maternidade;
  • Monteiro - Rua Maria da Salete de Almeida Nunes, n° 67, Centro;
  • Sousa - Rua Sandy Fernandes de Aragão, 84-B, Gato Preto;
  • Cajazeiras - Avenidade Comandante Vital Rolim, s/nº, Centro;
  • Guarabira - Rua Travessa Ledônio Rodrigues de Bulhões, s/nº, Bairro do Cordeiro;
  • Mamanguape - Rua Escritor Oscar Lina, nº 18, Bairro Campo;
  • Esperança - Rua Izaias Nogueira do Santos, nº 396, Centro;
  • Queimadas - Rua José Braz de França, s/nº, Centro.
Imagem

Jornal da Paraíba

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