Paraíba reduz subnotificação, mas é 2º estado do país que mais omite dados sobre acidentes de trabalho

Apesar de reduzir em 10% o índice de subnotificação de acidentes de trabalho, ainda é o 2º estado do país com mais ‘municípios silenciosos’, isto é, que omitem dados sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).

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Em 2022, 123 municípios paraibanos, 55,2% do total de 223, não repassaram informações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde. Em 2021, eram 138 municípios silenciosos na Paraíba (61,9%).

Segundo o MPT-PB, esse sistema deve ser alimentado, principalmente, pelo registro e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, entre eles, acidentes e doenças do trabalho.

Acidentes de trabalho: municípios silenciosos na Paraíba

• 2022: 123 municípios (55,2%)
• 2021: 138 municípios (61,9%)

Investigação sobre acidentes de trabalho

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá informou que, no ano passado, o MPT convocou todos os 223 municípios paraibanos para três audiências públicas no Estado com representantes e gestores municipais de saúde.

O MPT notificou novamente todos os ‘municípios silenciosos’ e irá investigar o motivo pelo qual não estão notificando acidentes e agravos relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.

“Para os municípios que continuarem com essa forma de omissão serão instaurados inquéritos para investigar porquê eles não estão notificando”, acrescentou o procurador.

Ele informou, ainda, que os municípios serão capacitados para terem conhecimento e possam fazer o preenchimento dos formulários do Sinan.

“Serão realizadas diversas capacitações com os municípios para que servidores sejam preparados e possam inserir os dados no sistema. Os dados não podem ser perdidos. Não é apenas um número em si. É um João, um José, um Antônio que foi acidentado. Houve um acidente e passou desapercebido de todos os órgãos públicos. Mas precisamos desse dado. Pois, nenhum trabalhador é invisível”, pontuou Maracajá.