COTIDIANO
Adiada audiência do escândalo da "Fazenda Nacional"
Juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, deveria ouvir testemunhas desde agosto, mas audiências só acontecem em janeiro.
Publicado em 09/12/2008 às 10:01 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:41
Da Redação
Com Beth Torres, do Jornal da Paraíba
As testemunhas arroladas no processo 2004.82.00.012310-1 - que aponta o empresário e dono do Sistema Correio de Comunicação Roberto Cavalcanti, Sabatina Torti (Dina Torti), José Fernandes Neto e Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira, como suspeitos de crime de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos, no esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Escândalo da Fazenda Nacional’ - deveriam ser ouvidas a partir desta terça-feira (9) pela juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, mas só prestarão depoimento em janeiro.
As audiências foram adiadas por compromissos da juíza. Deverão ser ouvidos a testemunha do Ministério Público Federal (MPF), que é o auditor fiscal da Receita Federal Marialvo Laureano dos Santos Filho, as testemunhas do empresário Roberto Cavalcanti, José Fernandes Neto, Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira e Dina Torti.
Estas audiências deveriam ter acontecido em agosto passado, porém, Roberto Cavalcanti e Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira e seus respectivos advogados não compareceram. Eles não justificaram suas ausências. O MPF solicitou o testemunho do ex-servidor da Procuradoria da Fazenda Edson de Mendonça Rocha, porém, de acordo com despacho da juíza Cristina Maria Costa Garcez, ele não foi encontrado. Agora, o MPF resolve se heá ou não interesse em ouvi-lo.
Em 10 de junho de 2008, ele apresentou dez nomes, depois pediu para substituir a testemunha Antônio Inaldo Barbosa Júnior pela testemunha Gerson Bonadio, tendo em vista a preclusão consumativa (questões já decididas no processo), Cristina Garcez desconsiderou o pedido.
Entenda o caso
Os réus são apontados no esquema de operações fraudulentas, realizadas pela quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), que consistia em extinguir débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, para emitir certidões negativas a 88 empresas paraibanas, entre elas Polyutil, que em seguida, transformou-se na Plastfort. O fato ganhou grande repercussão e ficou conhecido como ‘Escândalo da Fazenda Nacional’.
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