Ampliação do efetivo da Força Nacional

O Ministério Público da Paraíba (MP) vai solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) a manutenção e a ampliação do efetivo da Força Nacional, na Paraíba, com o objetivo de finalizar todos os inquéritos de homicídios dolosos instaurados no Estado até 2008 e que estavam parados.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MP, Bertrand Asfora, apenas nove pessoas da Força Nacional continuam no Estado – de um total inicial de 40. “Com o apoio da Força Nacional, podemos liberar os delegados de homicídios da Paraíba para trabalhar nos demais inquéritos – que não param de aumentar”, destacou. A elucidação dos inquéritos de homicídios instaurados até 2008 faz parte da meta dois da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que visa agilizar a finalização de crimes em todo o país.

No último levantamento divulgado pelo MJ, em junho último, a Polícia Civil paraibana e o Ministério Público Estadual só haviam conseguido (de abril de 2011 para o mesmo período deste ano) finalizar 43 inquéritos dos 487 que estavam parados até 2007, alcançando apenas 8,8% da meta. O percentual deu ao Estado o terceiro pior lugar nacional e o primeiro no ranking da região.

Porém, conforme Bertrand, os trabalhos avançaram e a equipe conseguiu aumentar a cobertura da meta para 13,3% (cerca de 64 inquéritos finalizados). Com relação aos procedimentos de 2008 que fazem parte da nova etapa do projeto a ser finalizada em abril de 2013, o promotor revelou que já foram concluídos cerca de 17 - 7,6% do total de 236 que estão sem desfecho.

“Se nós temos meta a cumprir, que o Ministério da Justiça nos dê suporte. Com a equipe que temos hoje todo o trabalho fica mais lento, pois não podemos parar as investigações de inquéritos atuais”, disse Bertrand, ao acrescentar que se necessário irá pessoalmente a Brasília para entregar a solicitação - por escrito – ao diretor da For ça Nacional do MJ, major Alexandre Aragon.

Essa decisão foi tomada ontem, em reunião realizada no Núcleo Criminal do MP-PB, em João Pessoa, com a presença de promotores de justiça e delegados da Polícia Civil.

Segundo o titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Marcos Paulo Vilela, a ajuda da Força Nacional é mais que necessária para se elucidar os inquéritos antigos.