Após denúncia de candidatos, CNMP suspende concurso para promotor substituto do MPPB

Decisão atende representação feita por candidatos que apontaram possíveis irregularidades no certame

Uma decisão do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), manteve a suspensão do XV concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão atende a uma representação feita por candidatos que concorreram no certame. A entidade determinou que o MPPB divulgue o resultado preliminar da prova oral de arguição com a indicação das notas de todos os candidatos, aprovados ou não, no prazo máximo de 15 dias.

A representação apontou ausência de transparência e de publicidade em alguns dos atos do certame, assim como um suposto favorecimento de candidatos. A denúncia deverá ser analisada pelo plenário do Conselho, no próximo dia 18 de agosto.

O concurso foi feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e já havia sido suspenso pela comissão organizadora por conta da pandemia do coronavírus. 

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, informou que a decisão do CNMP será cumprida, sendo interesse do MPPB apresentar as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.

“O Ministério Público da Paraíba vai republicar o edital com as notas dos candidatos, conforme orientação do CNMP, e fornecer demais esclarecimentos. O MPPB considera positivo e natural o acompanhamento do Conselho e vê como uma forma de reforçar ainda mais a transparência", assinalou.