Após morte de um bebê, Justiça manda Regional contratar médicos

Karoline Zilah
Com MPPB

Depois que a morte de um bebê repercutiu nacionalmente por falta de médico no Hospital Regional de Campina Grande, a Justiça determinou que o Governo do Estado contrate imediatamente médicos anestesistas e ortopedistas para trabalhar na unidade hospitalar.

O caso que chamou a atenção da população nos jornais locais e até no Jornal Nacional foi o da menina Mayana Beatriz Silva, de um ano de idade, que teve atendimento negado no hospital por falta de anestesistas para um procedimento cirúrgico.

Além disso, o presidente do Conselho Municipal de Saúde campinense, Sílvio Alves, chegou a denunciar a existência de um suposto cartel por parte dos médicos. O caso é investigado pela promotoria de Saúde.

Nesta quinta-feira (9) à noite, a juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Deborah Cavalcanti Figueiredo, deferiu liminar pedida pela promotora da Saúde, Adriana Amorim. Com a decisão, fica determinada a contratação temporária de médicos nessas duas especialidades para garantir o funcionamento regular e ininterrupto do Hospital Regional de Urgência e Emergência.

Prejuízos

De acordo com o Ministério Público, os atendimentos ficaram prejudicados, inclusive, quanto à realização de procedimentos cirúrgicos, desde o dia 30 de setembro, data em que foram encerrados os contratos firmados entre o Governo do Estado, Cocan e Cootac, cooperativas que congregam os profissionais anestesistas e ortopedistas da Paraíba.

Na ação que impetrou junto ao Poder Judiciário, a promotora argumentou que, "com a paralisação dos procedimentos cirúrgicos, todas as cirurgias de urgência do Hospital Regional, referência para atendimento desta cidade e as do Interior do Estado, ficaram inviabilizadas, resultando em reveros prejuízos à população e em total desrespeito aos direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana".

Além de determinar em caráter imediato a contratação de médicos ortopedistas e anestesistas, a juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo ainda estipulou multa diária de R$ 2 mil caso o hospital não cumpra a determinação. Esse valor, caso venha a ser cobrado, será revertido em favor do Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos da Paraíba.

Paralisação

Vinte e um profissionais anestesistas paralisaram as atividades no Hospital Regional argumentando insegurança com relação ao recebimento dos salários de dezembro. Eles se reúnem com o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) nesta sexta-feira (10) para discutir a situação.

De acordo com a direção do Hospital Regional, “os pagamentos vinham sendo honrados. Inclusive a produtividade referente ao mês de novembro, que equivale a uma despesa de R$ 211.500 já está sendo encaminhada para a Secretária Estadual de Saúde. Cada anestesiologistas recebe por cada plantão de 12 horas R$ 1.500, valor que era de pouco mais de R$ 700 quando era feito via cooperativa”, assinalou João Menezes. Ele também afirmou que o mesmo acontece com os ortopedistas, que neste mês de novembro geraram uma despesa de R$ 226.860.