Aprovados no concurso do TJPB realizam manifestação em frente ao Fórum Cível

Os aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizado em 2008, fizeram manifestação nesta quinta-feira (29), em frente ao Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa (PB), durante o Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário, que acontecia no local, com a presença do Conselho Nacional de Justiça. A menos de um mês do prazo do concurso vencer, os concursados lutam pela nomeação dos candidatos aprovados.

O edital do certame foi lançado em julho de 2008. De acordo com ele, o concurso destinava-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, dos cargos que viessem a surgir e cadastro de reserva no quadro de pessoal do TJ. O que aconteceu, porém, de acordo com os concursados, é que, mesmo com a criação de cargos pelo TJPB, em 2010, através da Lei número 9.073, que criou unidades e cargos efetivos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, os candidatos aprovados não foram chamados.

Para a concursada Mercedes Teles, aprovada para o cargo de técnico da área judiciária, a sensação é de indignação. "Uma vez eu fui abrir todas as listagens dos que haviam sido aprovados e vi que, ao lado do nome de uma pessoa, havia uma observação, dizendo que ela havia falecido. O sonho dela foi enterrado com ela. Tava lá. "Falecida". É isso que nós não queremos. Não queremos perder o nosso sonho de sermos servidores públicos, que é o nosso direito", disse.

Segundo ela, há candidatos que, mesmo tendo sido aprovados em primeiro lugar, até hoje ainda não foram convocados. Fora isso, os concursados alegam, também, que as convocações já feitas foram realizadas sem critério. "Dos 108 candidatos que foram chamados para o cargo de técnico administrativo, 88 foram apenas para a 1ª região. Há regiões em que nenhum servidor, sequer, foi chamado", alega.

O prazo do concurso irá vencer no próximo dia 27 de junho. De acordo com o TJPB, a não convocação dos candidatos é motivada pela ausência de dotação orçamentária. Para o concursado Renato Mendes, porém, essa informação não procede. “Em publicação do dia 29 de janeiro deste ano do Diário da Justiça, o próprio TJPB mostra que ainda há uma margem de R$ 23 milhões para ser gasta com suas despesas. Eles estão se contradizendo", afirma.