Brasil tem 4,3 mil refugiados, diz Ministério da Justiça

Do G1

Levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) revela a existência de 4,3 mil refugiados no Brasil. Em todo o planeta, o número chega a 15,2 milhões, o que é considerado um nível estável pelas entidades responsáveis pelo estudo.

No comparativo por continentes, do total registrado no Brasil, 2.789 refugiados são da África, 959 da América, 443 vêm da Ásia e 98, da Europa. Cinco abrigados em território brasileiro obtiveram o benefício especificamente por se enquadrarem no artigo 1º da Lei 9.474/97 – que caracteriza perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou posição política.

Os refugiados no país são de cinco nacionalidades: Angola (1.688), Colômbia (589), República Democrática do Congo (420), Libéria (259) e Iraque (199). “Aqui [no Brasil] eles se sentem tranquilos em relação a sua raça, religião, grupo social, enfim, o que nos deixa muito felizes, porque é resultado da hospitalidade do povo brasileiro”, justificou o coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini.

Elaborado anualmente pelo Acnur, o relatório “Tendências Globais 2009”, apresentado junto com os dados da situação brasileira, mostra ainda que até dezembro de 2009, pelo menos 43,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar por causa de conflitos e perseguições em todo o planeta: “A maior cifra de deslocamentos forçados desde a metade dos anos 1990”, destaca o relatório.

Conflitos

O prolongamento de conflitos pelo mundo, segundo o estudo, reduziu ao nível mais baixo, nos últimos 20 anos, o número de pessoas que retornaram ao seu país de origem por vontade própria. “Conflitos importantes, como no Afeganistão, na Somália e na República Democrática do Congo não mostram sinais de solução e conflitos que pareciam estar terminando ou em vias de serem solucionados, como no sul do Sudão ou no Iraque, estão estagnados. Como resultado, 2009 foi o pior ano, em duas décadas, para a repatriação voluntária”, analisou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.

Segundo o documento, em 2009, apenas 251 mil refugiados voltaram para casa enquanto, nos últimos dez anos, o número anual chegou a 1 milhão de retornos para o país de origem. “A maioria dos refugiados do mundo tem vivido no exílio há cinco anos ou mais. Inevitavelmente, esta proporção crescerá, uma vez que menos refugiados têm condições de retornar para casa”, complementou Guterres.

O documento revela que um número cada vez maior de refugiados está vivendo em nações em desenvolvimento, “o que contrasta com a percepção comum de que estas pessoas estariam inundando as nações industrializadas”, diz o estudo. O número de novos solicitantes de refúgio no mundo chegou a quase 1 milhão sendo que a África do Sul, é hoje o principal destino de solicitantes de refúgio no mundo – cerca de 220 mil noves pedidos no ano passado.

Sem pátria

O Acnur tem o papel de proteger, dar assistência e buscar soluções para os refugiados. O relatório “Tendências Globais 2009” revisa tendências e padrões de deslocamentos relacionados a conflitos no mundo. No final de 2009, as pessoas definidas como “apátridas”, que não são reconhecidas como nacionais por qualquer país, incluindo aquelas que não têm uma nacionalidade estabelecida, totalizaram 6,6 milhões em todo o mundo: “Embora cifras extraoficiais estimem uma população de apátridas de até 12 milhões.”