Caso Júlia: Padrasto acusado de estuprar e matar adolescente tem pena reduzida

Francisco Lopes de Albuquerque, condenado por estuprar e assassinar a adolescente Júlia dos Anjos em abril de 2022, teve sua pena reduzida em 12 anos, passando a cumprir 30 anos de prisão. Inicialmente, ele foi sentenciado a 42 anos e seis meses de reclusão após julgamento realizado em julho de 2024 no 1º Tribunal do Júri da Capital, em João Pessoa.

A revisão da sentença ocorreu no início de fevereiro, após a defesa apresentar um recurso. O advogado Daniel Alisson solicitou a retirada do aumento da pena pelo homicídio qualificado contra menor de 14 anos, a anulação do júri e a realização de um novo julgamento.

A defesa também alegou que a condenação foi baseada exclusivamente na confissão feita à polícia e solicitou a absolvição de Francisco, argumentando a falta de provas suficientes para sustentar a acusação de estupro de vulnerável. Além disso, pleiteou a diminuição da pena-base e a exclusão dos agravantes relacionados aos crimes de estupro e homicídio.

A Justiça da Paraíba aceitou parcialmente o recurso, com a redução da pena tendo como principal fundamento a exclusão do agravante de homicídio qualificado contra menor de 14 anos.

A lei que agrava o homicídio de menores de 14 anos foi publicada apenas 45 dias depois do assassinato da jovem de 12 anos, que ocorreu em 25 de abril de 2022. O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou que a Constituição Federal impede a retroatividade da lei penal, o que impossibilitou a aplicação da nova legislação para aumentar a pena do acusado.

O desembargador também concluiu que não seria possível a absolvição de Francisco pelo crime de estupro de vulnerável, pois existiam outras evidências que justificavam sua condenação. As demais alegações da defesa foram rejeitadas pelo tribunal.

O Ministério Público da Paraíba, representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, também concordou parcialmente com a revisão da pena e com o ajustamento da pena por homicídio qualificado.

Com a decisão, Francisco Lopes de Albuquerque segue condenado por três crimes distintos, com penas que somam 30 anos de reclusão em regime fechado: estupro de vulnerável (11 anos de prisão), homicídio qualificado (18 anos de prisão) e ocultação de cadáver (1 ano de prisão e 10 dias-multa)

Entenda o caso

O corpo da adolescente Júlia dos Anjos foi encontrado dentro de um reservatório de água no dia 12 de abril de 2022, após ela desaparecer no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em João Pessoa. Inicialmente, pensou-se que ela tinha recebido mensagens de pessoas desconhecidas pela internet. Segundo a mãe de Júlia, Josélia Araújo, a garota teria saído de casa apenas com o celular.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de Júlia dos Anjos por quatro vezes. No dia do crime, ela foi estuprada antes de morrer. A mãe de Júlia dormia no momento e, conforme o delegado Hector Azevedo, ela não tinha conhecimento sobre os casos.

O padrasto foi preso após ser ouvido pelo delegado Hector Azevedo e confessar o crime. Após a confissão, Francisco indicou onde estaria o corpo da menina.