Com resistência da OAB e apoio do MP, Tribunal decide desinstalar mais três comarcas na Paraíba

Resoluções foram aprovadas em sessão remota. De outubro para cá, 23 unidades já foram desinstaladas no Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu hoje desinstalar mais três comarcas no Estado. Como havia antecipado o blog, os desembargadores aprovaram durante sessão remota a desinstalação das unidades de Uiraúna, Caiçara e Pirpirituba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado.

Com a decisão de hoje os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa.

As desinstalações têm como fundamento a baixa demanda processual das unidades e a economia no custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados, segundo o TJ, em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau.

"Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do século vinte e um", observou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das desinstalações.

Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a manutenção das unidades. "Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça", argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.

Confira a lista das Comarcas e Varas já desinstaladas

Araçagi (remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)

Malta (remanejada para Patos)

Pilões (remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)

São Mamede (remanejada para Patos)

Arara (remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)

Paulista (remanejada para São Bento)

Prata (remanejada para Sumé)

São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)

Serraria (remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

Em 2020

Mari (remanejada para Sapé)

3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada

Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)

Lucena (remanejada para Cabedelo)

Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)

Pilar (remanejada para Itabaiana)

Uiraúna (será remanejada para Sousa)

Pirpirituba (será remanejada para Guarabira)

Caiçara (será remanejada para Belém)