COTIDIANO
DEM aciona Lula e Dilma na Justiça Eleitoral por festa no Dia do Trabalho
Ação foi protocolada nesta manhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partido argumenta que foi feita propaganda antecipada no evento da CUT.
Publicado em 03/05/2010 às 12:59
Do G1
O DEM entrou nesta segunda-feira (3) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) com acusação de que houve propaganda antecipada em evento realizado pela central para comemorar o Dia do Trabalho, em 1º de maio. Segundo a assessoria do DEM, estão em estudo ações sobre outros eventos realizados no dia e sobre o pronunciamento de Lula em cadeia de rádio e televisão também sobre o mesmo tema.
Na representação protocolada nesta manhã, o partido destaca a "reincidência" de Lula, que já foi multado outras vezes pelo TSE. "Não é de hoje que o primeiro representado (Lula) vem realizando propaganda eleitoral antecipada em prol da pré-candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT), numa conduta que golpeia frontalmente o princípio isonômico, o qual possui como uma de suas expressões a paridade de armas dos concorrentes a cargos públicos eletivos".
O DEM anexou à representação a íntegra do discurso de Lula na CUT e se apega inicialmente a uma frase na qual o presidente diz que é preciso haver "sequenciamento" de seu governo.
O partido afirma que a propaganda foi feita de forma subliminar. O DEM destaca trechos em que Lula diz não poder falar em candidato até julho e a platéia começa a cantar o nome de Dilma.
A representação usa também trechos do discurso de Dilma no evento. O DEM questiona frases ditas por ela como "hoje é um dia de luta e de se olhar para o futuro". O partido destaca ainda que Dilma "não tem identidade e nem relação histórica" com a CUT. Com base nisso, o partido conclui que o evento "não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) para o próximo pleito presidencial".
É questionada também a possibilidade de a CUT realizar um evento de caráter "partidário", uma vez que recebe recursos de contribuição sindical obrigatória, que é administrada pelo poder público. O DEM assinala ainda que empresas estatais patrocinaram o evento.
O partido pede que Lula, Dilma e a CUT sejam condenados a multa equivalente ao custo total da "propaganda" realizada. Pede ainda remessa dos autos ao Ministério Público para que se investigue a utilização de recursos da central na organização do evento.
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