Desembargador concede liminar e mantém Veneziano no cargo

Phelipe Caldas

O desembargador Manoel Soares Monteiro, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, concedeu liminar na tarde desta quarta-feira (14) que mantém Veneziano Vital do Rêgo e José Luiz Júnior nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Campina Grande até que o TRE julgue o mérito da ação que lhe cassara os mandatos em primeira instância.

Veneziano e José Luiz foram cassados na última segunda-feira (14) pelo juiz Francisco Antunes, da 16ª zona eleitoral de Campina Grande, acusados pelo Ministério Público Eleitoral de, na campanha de 2008, ter montado um esquema de captação ilícita de recursos através da simulação de doações em sua conta de campanha, o que se constitui em conduta vedada e abuso de poder político e econômico.

A decisão ordenava o afastamento imediato do prefeito e do seu vice e a posse dos segundos lugares na disputa de 2008, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) e sua candidata a vice Lígia Feliciano.

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Agora, eles terão que esperar. Na decisão, o desembargador lembra que como o segundo colocado na disputa é deputado federal, ele teria que renunciar ao cargo para assumir a Prefeitura. “A renúncia envolve razoável grau de risco enquanto não decidido, em definitivo, o processo principal em referência”, destaca.