Detran garante anular habilitações fraudadas; presos são ouvidos

Karoline Zilah

Com base em um banco de dados levantado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil durante as investigações, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) poderá anular as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) obtidas irregularmente em um esquema de fraudes desmontado na segunda-feira (24). Os órgãos estimam que 50 mil documentos tenham sido expedidos de forma ilegal em um período de cinco anos.

A Operação Espelho de Prata cumpriu 34 dos 41 mandados de prisão expedidos pela Justiça. As autoescolas acusadas de articular a venda de documentos também poderão ser punidas. Já os funcionários do Detran, entre eles médicos, psicólogos e agentes, responderão a processos administrativos e criminais que comprovem os crimes de corrupção de agente público, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

De acordo com o delegado Wagner Dorta (foto abaixo), que preside o inquérito, os investigadores têm acesso a um banco de dados atualizado contendo a relação de carteiras fraudadas.

“Temos um programa especializado, um software que identifica que estes documentos”, explicou. As autoescolas envolvidas também correm risco de descredenciamento no Detran.

O superintendente do Detran na Paraíba, coronel Francisco de Assis Silva, declarou que está esperando esta relação das autoescolas, funcionários do Detran e clientes acusados para tomar as providências.

“Nós estamos aguardando este relatório do Ministério Público com a lista das carteiras de habilitação que foram tiradas de modo irregular. Elas serão anuladas, bem como as autoescolas que estiverem envolvidas serão também punidas em conformidade com a legislação do Detran e do Contran”, comunicou.

Identificação dos detidos

Segundo o delegado, dos 34 presos, 33 permanecem detidos na Central de Polícia, em João Pessoa. São cinco dias de prisão preventiva para que todos possam ser submetidos a uma oitiva. Eles serão liberados à medida em que eles colaborarem com informações para as investigações e não apresentarem motivos para continuar presos.

Foi o que aconteceu com uma mulher que está grávida. De acordo com Wagner Dorta, ela ganhou liberdade porque contribuiu prestando depoimento e apresentava problemas de saúde.

Apesar de os nomes dos acusados detidos não estarem sendo divulgados, em locais onde houve menos prisões a imprensa já teve acesso às identidades. Em Campina Grande, foram detidos o oftalmologista Saulo Freire, a médica Jimena Lacerda de Carvalho Ribeiro e uma estudante, Ana Paula Paulino de Sousa.

Já em Pombal, Edilberto Nunes Pereira, proprietário de uma autoescola foi preso por participar da fraude. Os advogados dos acusados presos disseram que vão pedir na justiça o direito de seus clientes em liberdade. Além dos presos da Paraíba, três pessoas foram recolhidas no Ceará.

As prisões aconteceram em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Alhandra, Pombal, Princesa Isabel, Diamante, Itabaiana, entre outros municípios paraibanos, além do Ceará.

Candidatos de outros Estados encomendavam carteiras na PB

Segundo o Ministério Público, somente em Itabaiana, uma das cidades que mais apresentou fraudes, foram emitidas 6 mil carteiras de motorista fraudulentas desde 2005. Oswaldo Trigueiro Filho, procurador-geral de Justiça, explicou que 34% dos beneficiados eram de outros Estados, como Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia, o que despertou suspeitas.

“Eles tinham interesse de ir ao interior, tirar a atenção da Capital de forma afastada, para empreender a fraude que foi detectada pelo MP. Vamos pedir a anulação das carteiras destas pessoas que não tiveram a mínima condição de passar em exames práticos e teóricos”, relatou o procurador.