Margareth Diniz fala sobre avanços na UFPB, eleições e crise no MEC

O discurso da professora Margareth Diniz já é de despedida, afinal daqui a exatos 30 dias, no dia 26 de agosto, o novo nome que ocupará o cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) será eleito. Em conversa com o JORNAL DA PARAÍBA, a reitora falou deste processo eleitoral, sobre os avanços, os problemas e principalmente sobre o momento vivido pela educação brasileira, em relação a autonomia universitária e no cenário nacional, a crise interna vivida no Ministério da Educação (MEC).

Recentemente, a UFPB divulgou o ‘UFPB em números: 2012-2019’, publicação que é uma espécie de prestação de contas do que foi feito durante o período referente aos dois mandatos da atual gestão. Na apresentação, o texto diz que o documento apresenta “resultados alcançados nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, internacionalização e gestão de pessoas”.

Primeira mulher reitora em 65 anos de história da UFPB, Margareth afirmou que logo após a sua saída do cargo, voltará à sala de aula e retomará atividades que, segundo ela, não deixou de desempenhar nestes oito anos comandando a Universidade: laboratório, pesquisas e orientações em nível de pós-graduação.

Jornal da Paraíba – Está chegando o fim da sua passagem enquanto reitora da UFPB. Essa saída tem um sentimento de dever cumprido ou de que muita coisa ainda poderia ser feita?

Margareth Diniz – As minhas expectativas foram superadas. Acho que conseguimos fazer mais do que tínhamos planejado e sempre existirá o que fazer. Foram muitos avanços, mas posso destacar que durante estes quase oito anos criamos a Agência de Inovação Tecnológica e estamos primeiro lugar no Brasil, em depósito de patentes. Criamos a Agência de Cooperação Internacional e celebramos convênios com 86 países do mundo. O mais recente deles, inclusive, foi com o Conselho Permanente de Direito Internacional do Mercosul, que vai fazer a interlocução permanente de forma internacional sobre direito internacional.

JP – Percebemos que houve um crescimento de aproximadamente 52% nas vagas de pós-graduação e como você citou, também há uma elevação no número de patentes. É um novo momento que a universidade tem vivido, deixando de ter a maioria das atenções concentradas na graduação e partindo para outros segmentos do ensino e da pesquisa?

MD – Temos professores e pesquisadores, que dedicam o seu tempo e os seus esforços para que estes resultados sejam alcançados. A UFPB cresceu muito nesta área, realmente e isso também se reflete diretamente nas pessoas que fazem a instituição. Nós temos 81% dos professores com doutorado e 38% dos técnicos-administrativos com pós-graduação. Os programas de mestrado e doutorado que abrem vaga para os servidores recebem o pagamento das bolsas.

Hoje nós temos bolsas de iniciação científica com um quantitativo maior que o CNPq. Na extensão são mais de 1.200 projetos financiados pela UFPB e eles praticamente têm alguma ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agora isso é fruto de um trabalho coletivo, de muitos professores envolvidos e não da reitoria.

Em relação às patentes, em 2012, a UFPB tinha dez patentes registradas. Em 2019 já são 98 e com muitas outras que ainda estão no processo de registro.

JP – Por outro lado, tivemos uma queda de 23% no número de matriculados nos cursos de graduação...

MD - Parte das vagas que ficam ociosas e desses números são frutos do Enem. Aderimos a e ele e ao Sisu, e isso faz com que estudantes de todo o Brasil possam vir para a UFPB. Por outro lado, no próximo ano, essas pessoas podem voltem para casa e ficamos com as vagas ociosas. Isso acontece muito nos cursos de Direito e Medicina, por exemplo, por isso de um ano para o outro havia uma queda no número de matriculados. Eles começam estudando aqui, tentam voltar para os seus estados. Para evitar o que chamamos de vagas ociosas, começamos a fazer o Processo Seletivo de Transferência Voluntária, o PSTV. Fazemos um levantamento das vagas que temos e preenchemos com estudantes de outros cursos, faculdades particulares e graduados.

JP – O Brasil tem vivido uma crise sem precedentes no Ministério da Educação, inclusive com a pasta ficando um tempo sem comando. De que forma isso influencia na UFPB?

MD - Os problemas que acontecem no Ministério, se refletem na educação como um todo e isso é mais um desafio para todos os reitores, além de todos que já temos que enfrentar no dia a dia. A educação é o caminho que transforma a vida das pessoas e consequentemente as que estão no seu entorno. Não tenho dúvida disso. Então qualquer problema que tenhamos na educação, isso se reflete em todo o país, principalmente vindo do órgão maior da nação.

JP – Um dos debates da comunidade acadêmica é sobre a autonomia universitária. Inclusive agora, nesta eleição para reitor, a UFPB deixará de ter a paridade do voto entre alunos, servidores e professores. Por que essa mudança, se a universidade é autônoma?

MD - Eu fui eleita duas vezes, em um processo de consulta que havia a paridade entre professores, técnicos e estudantes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que a consulta institucional para reitor deve acontecer com os professores correspondendo a 70% do peso dos votos, 15% os estudantes e os outros 15% técnicos-administrativos. É justo? Não é justo e nós somos favoráveis a paridade. Mas, com a chegada desta nova gestão no Governo Federal, recebemos uma comunicação que a eleição precisaria seguir o que a LDB diz e, caso contrário, seria nomeado um reitor pró-tempore e a consulta promovida por nós não teria validade.

Isso seria o pior cenário para a nossa instituição, pois ninguém quer um interventor. Queremos um nome escolhido pela comunidade acadêmica. Por isso, chamamos pela autonomia e encaminhamos um documento para o MEC, com base no Artigo 207 da Constituição Federal, que fala sobre a autonomia universitária. Nós temos o documento e a resposta foi que autonomia não é independência às leis.

Estamos passando por essa situação. Chamamos o Conselho Universitário (Consuni) e foi decidido seguir o caminho da LDB, por entendermos que é muito pior a nomeação de um interventor. Não foi a reitora que decidiu isso.

JP – Já que estamos falando em eleições para reitor, quem é o candidato ou a candidata da professora Margareth Diniz?

MD – O grupo ao qual eu faço parte decidiu pelo nome de Isac Medeiros, que é pró-reitor de Pesquisa da UFPB. O professor tem experiência com gestão, estudou fora do país, já foi presidente do Fórum de Pró-reitores do Brasil, diretor do laboratório de tecnologia farmacêutica e acreditamos que é um excelente nome para ser apreciado pela comunidade acadêmica, na consulta para reitor.

JP – Acredito que um dos grandes desafios em uma eleição como essa é responder aos que fazem a universidade, sobre obras que até hoje estão inacabadas, não? O que dizer?

MD - Vamos deixar um documento com as obras que estão inacabadas e propostas de solução para cada uma delas. Quando chegamos em 2012, vimos que a universidade nunca tinha tirado um alvará de construção. Os processos de licitação só levavam em consideração o projeto arquitetônico. Era como casca de ovo, sabe? Que não tem clara e nem gema. Do mesmo jeito eram as obras, que tinham apenas as paredes, mas faltava projeto elétrico, hidráulico e principalmente avaliação dos Bombeiros. Um dos exemplos é o prédio da TV UFPB, que veio gente até de Brasília para a inauguração. Compramos os equipamentos e quando fomos instalar, o projeto elétrico aguentava só um ventilador. Algumas obras estão sendo questionadas judicialmente.

(Em novembro de 2012, logo quando assumiu o cargo de reitora em seu primeiro mandato, Margareth Diniz prometeu concluir obras que se encontravam inacabadas.)

Tivemos uma reunião com órgãos como TCU, CGU, AGU, Prefeitura de João Pessoa e Corpo de Bombeiros, para que encontrássemos um caminho para tudo isso. Encaminhamos e espero que pós-pandemia resolvamos a questão de um Termo de Ajustamento de Conduta. Fizemos projetos complementares e estamos resolvendo questões sobre as obras paradas, que algumas prestações de contas feitas não batem.

Nestes quase oito anos entregamos o prédio da Prefeitura Universitária, Superintendência de Tecnologia da Informação, prédio de pesquisa clínica e o da pós-graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Estamos trabalhando para deixarmos licitadas a construção da Escola de Música, com recursos próprios da UFPB, no valor de R$ 2,1 milhões; Conseguimos com o MEC, aproximadamente R$ 4,2 milhões para concluirmos o prédio do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR); Quase R$ 4 milhões para a reforma da Biblioteca Central e isso já ficará encaminhado.

JP – Já são 35 anos na UFPB. Quando a professora sair do cargo de reitora, o que planeja fazer?

MD - Eu fui diretora do Hospital Universitário, diretora do Centro de Ciências da Saúde e reitora. São 24 nessa parte administrativa, mas nunca deixei de fazer pesquisa, de orientar iniciação científica e ainda tenho 8 doutorandos neste momento. Continuo sendo pesquisadora do CNPq e tenho um laboratório de alto nível em toxicologia. Penso em quando sair retomar meus projetos e agora de forma mais presente no laboratório, orientando os estudantes e ver com o meu departamento como vamos tratar as aulas da graduação. Eu deixei de exercer a medicina e a farmácia, para me dedicar a ser professora. Então, se esse foi o caminho que eu escolhi, tenho muito orgulho em continuar caminhando por ele.