COTIDIANO
Estado proíbe venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições
'Lei Seca' das eleições foi disciplinada em portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas da 0h às 18h do domingo (3).
Publicado em 29/09/2010 às 7:41 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:34
Karoline Zilah
A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em toda a Paraíba no próximo domingo (3), dia das eleições gerais. A chamada "Lei Seca" foi instituída pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social. A portaria disciplinando a medida foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A venda de bebidas alcoólicas no varejo não será permitida da 0h às 18h do dia 3 de outubro, com o intuito de garantir a tranquilidade do pleito e a maior segurança dos eleitores.
A portaria não especifica as punições para quem descumprir a medida, mas determina autuações previstas nos Códigos Penal e Eleitoral.
Veja abaixo a portaria publicada hoje no Diário Oficial:
Comentários