Estado reinicia Perimetral Sul e duplicação da Avenida Cruz das Armas

O Governo do Estado reiniciou esta semana a pavimentação da Perimetral Sul de João Pessoa, paralisada há mais de dois anos. A nova avenida vai ligar a BR-101 à PB 008, passando pelos bairros de Gervásio Maia, Colinas do Sul, Valentina de Figueiredo e Mussumago. O serviço será feito pela construtora Phoenix, de Santos (SP), que assumiu também a continuidade da duplicação da Avenida Cruz das Armas, vencedora que foi de nova licitação aberta em 2015 pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) englobando as duas obras.

Iniciadas em 2013, a Perimetral foi contratada à Construtora Agra, de Pernambuco, e a duplicação da Cruz das Armas à PSO, de Minas Gerais. As duas empresas não foram além de 40% do cronograma traçado pelo DER na licitação original. Uma vez rescindidos os dois contratos, o governo resolveu juntar as duas obras numa única concorrência (nº 04/2015), suspensa em junho do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou vícios no edital com potencial para restringir a competividade entre as construtoras interessadas.

Um dos problemas levantadas foi a não publicação do edital da licitação no próprio sítio do DER na Internet. Os conselheiros do TCE também estranharam o fato de o órgão exigir que as Certidões de Acervo Técnico (CAT) das obas viessem obrigatoriamente com a data de início e término dos serviços, algo que a legislação não exige dos concorrentes. Por último, mas não menos importante, com a nova licitação o preço das duas obras juntas (R$ 22,11 milhões) ficou R$ 10 milhões acima do custo inicial.

Pelo visto, os problemas foram resolvidos, contornados ou relevados pelo Tribunal de Contas, como atesta o reinício das obras. Um pedido de esclarecimento sobre essas e outras questões relativas à Perimetral e à duplicação (incluindo previsão de término) foi encaminhado nesta quarta-feira (4) ao DER, mas nenhuma resposta foi dada até 11h50 desta quinta (5).