Ex-gestores do Complexo Santa Casa de Misericórdia são condenados pela Justiça

Da Redação
Com informações do MPF

Os ex-gestores do Complexo Santa Casa de Misericórdia, Maurício Timótheo de Souza e Marconi Timótheo de Souza, foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba por crime de peculato. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) por apropriação de recursos pertencentes ao Complexo Santa Casa de Misericórdia, precisamente da Escola Santa Emília de Rodat. Os recursos foram obtidos em convênio celebrado com a então Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras).

Segundo a Justiça Federal, a apropriação ilícita ocorria através de desvio de cheques, que eram endossados e sacados indevidamente pelos réus. Foram registrados diversos saques realizados sem comprovação de que os valores tenham sido aplicados no objeto do convênio.

Os irmãos Maurício e Marconi, que na época eram, respectivamente, provedor do Complexo Santa Casa de Misericórdia e diretor executivo da Escola Santa Emília de Rodat, detinham amplos poderes sobre o patrimônio do complexo e não prestaram contas dos recursos recebidos no decorrer de sua administração, o que facilitou a apropriação de verbas públicas, como citou o MPF.

Apesar dos réus não serem funcionários públicos são enquadrados no crime de peculato por exercerem função em uma entidade paraestatal, segundo o artigo 312 do Código Penal. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão para Maurício e seis para Marconi em regime inicial semi-aberto, cabe recurso.