Há "fortes indícios" de cartel no fornecimento de merenda para prefeituras da Paraíba, diz MPF

Esquema investigado em Monteiro participava de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos

O grupo de empresas investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar em várias prefeituras da Paraíba, participou de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos. As suspeitas do MPF são de que o 'loteamento' das licitações pode ter criado uma espécie de 'cartel da merenda' no Estado e provocado prejuízos para os cofres municipais.

"Há fortes indícios da prática de cartel por parte desse grupo empresarial e outras empresas também, que funcionam como empresas satélites nos processo licitatórios", comentou a procuradora da República Janaína Andrade, que atua na região de Monteiro, durante entrevista hoje pela manhã na Rádio CBN.

De acordo com a Ação Civil Pública movida pelo MPF, algumas das licitações realizadas na cidade de Monteiro tinham como participantes empreendimentos do grupo investigado, a exemplo da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, e as empresas Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP e Antônio Querino da Silva EP - as duas últimas investigadas na Famintos.

Os proprietários das duas empresas, que possuem os mesmos nomes dos empreendimentos, foram condenados na primeira sentença da Operação Famintos. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses, enquanto Marco Antônio Querino foi condenado a 47 anos e 9 meses.

Suspensão em licitações

A 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa suspendeu a participação de quatro empresas em licitações e contratos em andamento com o poder público. Os empreendimentos fariam parte de um mesmo grupo familiar e são investigados por fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar em toda a Paraíba.

De acordo com o MPF, parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas. As empresas suspensas são a Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – ME, Máxima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME, SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI.