Inspeção do MP identifica problemas sanitários e pacientes irregulares em comunidade terapêutica

Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada nesta quarta-feira (12), identificou problemas de ordem sanitária e pacientes irregulares em uma comunidade terapêutica localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa.

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A Vigilância Sanitária Municipal determinou um prazo de 72 horas para que o estabelecimento resolva as irregularidades sanitárias. Durante a inspeção na comunidade terapêutica, também foi encontrada uma pessoa que estava com um mandado de prisão em aberto e que foi encaminhada para a Polícia.

Além disso, também foram encontradas pessoas com deficiência e idosos que não se enquadravam no público que deve ser assistido por uma comunidade terapêutica.

Em razão disso, elas foram encaminhadas aos serviços adequados para assistência médica e social. Dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de João Pessoa para instituições de longa permanência; outros dois foram encaminhados às famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de defesa do Cidadão da Capital.

Duas pessoas com transtornos psíquicos também foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental do Município de João Pessoa e de Mamanguape.

A inspeção na comunidade terapêutica foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, e das secretarias de saúde do estado e da capital. Após a fiscalização, os órgãos técnicos responsáveis vão elaborar relatórios sobre a inspeção, que serão encaminhados ao Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas.