João Ricardo Coelho avisa que TRE será rigoroso na fiscalização

Phelipe Caldas

O juiz eleitoral José Ricardo Coelho declarou na tarde desta terça-feira (6) que a campanha eleitoral já começou e, durante entrevista à Rede Paraíba Sat, explicou o que já pode ser feito pelos candidatos e pela população de uma forma em geral. O jurista disse que as regras foram postas para garantir um equilíbrio entre os candidatos e enfatizou que a justiça será bastante rigorosa na fiscalização e apuração das possíveis irregularidades.

Ele destacou que comícios, circulação de carros de som, distribuição de santinhos e materiais informativos e pintura de muros já estão liberados, mas ainda assim alguns limites precisam ser respeitados. Muros, por exemplo, têm que ter um máximo de quatro metros quadrado e os comícios não poderão ter a participação de nenhuma apresentação musical.

“O candidato até pode usar um trio elétrico, mas apenas para sonorização de seu discurso. É importante lembrar que os comícios são legais, os showmícios não”, destacou, lembrando ainda que estes só podem acontecer entre 8h e 24h. Sobre os muros, ele foi enfático: “Existiam locais que mais pareciam uma cidade psicodélica, tamanho o exagero das inscrições. Agora temos um limite”.

Já sobre toda e qualquer imagem de campanha (em papel, em banners ou em muros), fica obrigado que os candidatos a governador e senador coloquem em locais visíveis os nomes do vice e dos suplentes respectivamente. "O eleitor tem que saber em quem está votando", resume.

José Ricardo Coelho frisou também que a Internet é um “terreno novo” para a política e para a justiça eleitoral, e apesar de alguns limites ele a reconhece como um dos espaços mais livres existentes. Ele pondera, contudo, que apesar de ser permitido os portais noticiar determinada informação sobre os candidatos, as matérias pagas são proibidas.

Por fim, ele disse que existe uma preocupação do TRE em não repetir desta vez uma realidade de certa forma comum no pleito passado, quando uma série de toques de recolher foram determinados. “Não vai existir isto, porque temos que evitar o cerceamento de liberdade. Mas é verdade também que em casos muito sérios o juiz eleitoral terá o poder para impor alguns limites”, concluiu.