Joaquim Barbosa vai levar caso de Cássio novamente ao Pleno do STF

Maurício Melo
e Marcos Alfredo

O processo do ex-governador Cássio Cunha Lima será julgado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, o que pode acontecer já na próxima quarta (8) ou quinta-feira. O pedido aconteceu nesta sexta-feira (3), justamente 30 dias após a última decisão sobre o caso. No mês passado o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já havia provido o recurso e determinado a posse do senador eleito.

Mesmo assim, o ministro decidiu remeter a decisão sobre a posse de Cássio no Senado a uma decisão colegiada. Barbosa já havia se pronunciado a favor da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, mas foi voto vencido e teve que mudar sua decisão e seguir o plenário.

Segundo o advogado de Cássio, Luciano Pires, por se tratar de um recurso extraordinário, o caso não precisa nem entrar na pauta do Pleno, podendo ser chamado para julgamento em qualquer sessão a partir da próxima quarta-feira. Os ministros só se reúnem nas quartas e quintas-feiras.

Pires disse que a expectativa é de que a apreciação do recurso do tucano só ocorra mesmo na quinta-feira, porque na pauta da quarta há o julgamento de Cesare Battisti, que deve tomar toda a sessão. Ele disse ainda que este tipo de procedimento adotado por Joaquim Barbosa não é algo excepcional, já tendo acontecido com outros processos e outros relatores do STF.