COTIDIANO
Julgamentos são adiados em Campina Grande por falta de defensores públicos
Defensoria diz que profissionais estão em licença médica.
Publicado em 16/04/2021 às 8:31 | Atualizado em 30/08/2021 às 19:56
Pelo menos quatro réus tiveram os julgamentos adiados em Campina Grande, neste mês, pela ausência de defensores públicos. A informação é do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do município, Horácio Ferreira.
Ainda de acordo com o juiz, mais 15 julgamentos estão previstos para os meses de abril e maio. Por isso, a 2ª Vara do Tribunal do Júri se preocupa também com a realização deles.
A solução encontrada pelo juiz, caso os defensores não compareçam, é designar advogados particulares para os casos. O pagamento deles deve ser feito pela Defensoria Pública Estadual (DPE), com base na tabela da Ordem Brasileira de Advogados (OAB).
O corregedor-geral da DPE, Alípio Bezerra, informou que o defensor que participaria dos julgamentos relatados pelo juiz Horácio havia testado positivo para Covid-19. Portanto, precisou se afastar das atividades e a 2ª Vara ficou sem um profissional à disposição.
Também de acordo com Alípio, outros profissionais estão de licença médica ou por outro motivo, assim como no período de férias. Por isso, ele atribui a situação à pandemia causada pelo novo coronavírus.
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