Justiça absolve pastor e esposa em processo sobre suposto golpe de R$ 3 milhões contra fiéis

A 3ª Vara Criminal de João Pessoa absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da acusação de estelionato continuado em um processo que investigava um suposto golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja de João Pessoa. O Jornal da Paraíba teve acesso a decisão nesta terça-feira (21).

A decisão foi assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, que entendeu que as provas apresentadas durante o processo não foram suficientes para demonstrar, além de dúvida razoável, que o pastor já tivesse a intenção de enganar as vítimas no momento em que solicitou empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias.

De acordo com a sentença, ficou comprovado que Péricles Cardoso de Melo recebeu recursos financeiros de dezenas de fiéis, o que resultou em prejuízos expressivos. No entanto, a magistrada concluiu que o conjunto de provas não comprovou a existência do elemento essencial para caracterizar o crime de estelionato: a intenção prévia de fraudar as vítimas.

Segundo a decisão, o estelionato exige a comprovação de um dolo específico e antecedente, ou seja, a fraude precisa existir desde o início da negociação, não sendo suficiente o simples descumprimento posterior da promessa de pagamento.

A juíza destacou ainda que diversas testemunhas relataram que o pastor realizou os primeiros pagamentos das dívidas assumidas antes de interromper os repasses. Para a magistrada, esse comportamento enfraquece a hipótese de que a fraude tenha sido previamente planejada.

Outro ponto considerado na sentença foi a ausência de provas de enriquecimento pessoal do acusado. Conforme a decisão, parte significativa dos recursos obtidos foi utilizada em obras e melhorias na igreja, sem evidências de que os valores tenham sido desviados para benefício próprio.

Na avaliação da magistrada, as provas reunidas apontam para um cenário de “insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros”, e não para a prática de estelionato.

Em relação à esposa do pastor, a juíza concluiu que não houve comprovação de participação no suposto esquema. A sentença destaca que nenhuma das pessoas ouvidas afirmou ter sido procurada ou convencida por ela a realizar empréstimos ou repassar valores, indicando que todas as negociações ocorreram exclusivamente com Péricles Cardoso de Melo.

A investigação contra o pastor

Na época, em entrevista para a TV Cabo Branco, uma pessoa que preferiu não se identificar relatou como era a forma de abordagem do pastor acusado de aplicar golpe em relação aos fiéis.

“No começo achei estranho, porque ele chegou com uma maquineta, e aí disse ‘você passa o cartão aqui’, a gente saca o valor e com esse valor vamos comprando material de construção, pagando a mão de obra, e as coisas iriam acontecer”, disse.

A vítima disse que viu algumas reformas acontecerem, mas começou a desconfiar que se tratava de um golpe quando, após pedir o cartão do fiel emprestado, o pastor atrasou o pagamento pela primeira vez.

“Eu perguntei o que aconteceu, o pastor disse que ‘houve um problema na maquineta, um problema com o banco, que não estou conseguindo sacar o dinheiro’, algo mais ou menos nesse sentido. Eu achei estranho, mas ele era uma pessoa tão amigável. Ele começou a chorar dizendo que não queria sujar meu nome”, relata.

A vítima também ressaltou que o pastor chegou a abordar até pessoas mais "desafortunadas financeiramente" para que elas também dessem dinheiro. Além disso, com todos os cartões somados após os golpes do pastor, dívidas na casa de R$ 90 mil foram feitas apenas no nome dessa vítima.

“Quando somou-se todos os cartões, era aproximadamente R$ 90 mil. Hoje, por conta dos juros, está em torno de R$ 140 mil a dívida”, disse.