Saúde
Justiça autoriza uso de flor de cannabis para fins medicinais a pacientes de associação na PB
Em 2024, grupo restrito de pacientes da associação Abrace já havia obtido permissão para uso medicinal na Justiça.
Conversa Política
TRE-PB barra vídeo de "foguete" de Efraim e Safadão no São João de Campina Grande; entenda
A decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral, que enxergou propaganda eleitoral antecipada irregular e conduta vedada.
Política
TRE vê indícios de promoção eleitoral e determina remoção de vídeo de Nabor em evento do Governo
Decisão liminar atende ação do MDB e cita indícios de uso da estrutura estatal em benefício do pré-candidato ao Senado
Conversa Política
TJPB derruba decisão e libera vídeo de Eliza Virgínia com ataques à comunidade LGBTQIA+
Desembargadores entenderam que a vereadora está protegida pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Conversa Política
Galdino ignora decisão do TJ e mantém invocação religiosa em sessão da ALPB: "estamos recorrendo"
Presidente do Legislativo disse que vai continuar usando expressão religiosa enquanto recurso não é analisado.
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia e invocação a Deus na abertura das sessões da ALPB
A ação foi proposta pelo Ministério Público por ferir constitucionais como a laicidade do Estado e a igualdade entre as religiões.
Conversa Política
Justiça impõe votação da LOA 2026 em Conde e ameaça multar presidente da Câmara
Juíza impôs multa pessoal de R$ 10 mil ao presidente da Câmara, vereador Aleksandro Pessoa.
Política
Juiz determina nomeação de aprovados em concurso e cita excesso de contratados em Bayeux
Decisão aponta uso irregular de temporários para funções permanentes e obriga município a chamar concursados.
Política
Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição
Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes
Conversa Política
Justiça Federal manda Dnit religar radares em rodovias federais
Na Paraíba, mais de 90 radares de velocidade deixaram de funcionar no início de agosto por falta de verba.
Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Conversa Política
TJPB autoriza prorrogação do contrato do Hospital Padre Zé com prefeitura de João Pessoa
Hospital Padre Zé corria o risco de perder recursos destinados a 100 leitos clínicos até o fim de abril.