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Resultados para a tag:

decisão judicial

Candidato vai poder usar marca de empresa privada em nome de urna nas eleições

Conversa Política

Candidato vai poder usar marca de empresa privada em nome de urna nas eleições

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna.

Justiça manda prefeitura de João Pessoa suspender obra do Parque da Cidade

Pleno Poder

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Prefeitura diz que não foi notificada e mantém evento

Justiça manda prefeitura de Campina dispensar contratados e convocar aprovados em concurso

Pleno Poder

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Ação foi movida pela Defensoria Pública, após pedido de enfermeiros aprovados

Justiça nega pedido do MP e libera São João de Santa Rita com cachês altos

Conversa Política

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Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba

Conversa Política

Fux nega pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba

O estado moveu a ação contra a decisão do STF de autorizar, em março deste ano, a retomada do pagamento.

Justiça proíbe deputado de usar bens públicos para promover carreatas em pré-campanha

Pleno Poder

Justiça proíbe deputado de usar bens públicos para promover carreatas em pré-campanha

Deputado teria comemorado a aquisição de tratores para o município

Berg Lima é intimado a cumprir decisão que ordenou reforma em UBS de Bayeux

Política

Berg Lima é intimado a cumprir decisão que ordenou reforma em UBS de Bayeux

Sentença foi prolatada em 2013, mas decisão foi descumprida pelo prefeito.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM contra SEVERINO MARCOS DE MIRANDA TAVARES e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA

Política

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Empresas de ônibus terão que ampliar frota em João Pessoa

Vida Urbana

Empresas de ônibus terão que ampliar frota em João Pessoa

Decisão da Justiça dá prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de até R$ 100 mil.

Justiça suspende aumento do prefeito e vereadores de Sumé

Política

Justiça suspende aumento do prefeito e vereadores de Sumé

Leis municipais foram sancionadas em agosto, dois meses antes das eleições. 

Estado terá que construir presídio em Mamanguape e pagar R$ 2 milhões

Política

Estado terá que construir presídio em Mamanguape e pagar R$ 2 milhões

Segundo MPPB, Cadeia abriga quase três vezes a mais do número de presos. 

Greve na Cagepa está mantida

Vida Urbana

Greve na Cagepa está mantida

Com a greve, as atividades continuam restritas para o serviço de manutenção, tratamento e distribuição de água de 180 cidades.