COTIDIANO
Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos para perfuração de poços no Sertão
Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Recursos investigados são de convênios com a Funasa
Publicado em 19/11/2020 às 16:55 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:49
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito da cidade de Malta, Antônio Fernandes Neto, a mais de 15 anos de reclusão por desviar recursos federais oriundos de quatro convênios firmados pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a gestão 2001/2004. Os convênios envolviam mais de R$ 400 mil e os desvios ultrapassaram R$ 56 mil.
Segundo a sentença da 14ª Vara Federal, Antônio foi condenado por desvios na execução de convênios para a perfuração e instalação de poços, construção de um reservatório e equipamentos sanitários. A pena total é de 15 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão. O ex-gestor poderá recorrer em liberdade.
Durante o processo a defesa do ex-prefeito argumentou que ele desconhecia as irregularidades.
“Numa cidade pequena como Malta a ideia de que o gestor não estava ciente do andamentos dos serviços, ainda mais envolvendo recursos federais, é completamente inverossímil", considerou o magistrado na decisão.
Pela decisão Antônio Fernandes Neto não pode exercer, pelo prazo de cinco anos, cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Com informações da ASCOM MPF-PB **
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