Justiça decide que Campina Grande deve indenizar família de idoso morto após ataque de abelhas

O município de Campina Grande foi condenado a indenizar em R$ 100 mil a família de idoso que morreu após ataque de abelhas. A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta quarta-feira (12) que o município deveria indenizar a família por danos morais depois de uma conduta omissa em relação a preservação da Unidade Básica de Saúde (UBS), local onde o idoso foi atacado durante espera para uma consulta médica.

O idoso de 91 anos aguardava atendimento em uma unidade de saúde no Sítio Queimadas da Ema, em Catolé de Boa Vista, quando foi atacado por um enxame de abelhas que estavam alojadas no local. A vítima e pelo menos outras 10 pessoas deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo as filhas do idoso, o terreno pertencente à unidade de saúde estava sendo limpo por uma agente da prefeitura, o que provocou as abelhas e motivou o início dos ataques. O idoso foi um dos mais atacados e recebeu mais de 200 ferroadas. O laudo da morte indicou que o homem morreu por uma grave reação a picada dos insetos. 

Em Primeira Instância, foi definida uma indenização de R$ 50 mil contra o município, mas as partes recorridas pediram a reforma da sentença. A família do idoso considerou o valor irrisório em relação aos danos morais causados. O município de Campina Grande defendeu que os profissionais da UBS e os vizinhos não sabiam da existência da colmeia.

Conforme o relator do processo, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, o argumento do município não afasta a sua responsabilidade sobre o caso. O relator afirmou que o município precisa ser responsabilizado por uma conduta omissa e dobrou o valor inicial da indenização para R$ 100 mil.

“Ainda que a presença da colmeia fosse do desconhecimento do Município, dos servidores da unidade de saúde e dos moradores da localidade, é evidente que o alojamento das abelhas naquele local foi, de certo modo, facilitada pelo descaso do ente público para com a manutenção, conservação e fiscalização do imóvel de sua propriedade”, afirmou no processo.

O município de Campina Grande ainda pode recorrer da decisão. O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Procuradoria-Geral do município, mas até a publicação desta reportagem não recebemos um posicionamento sobre o processo.