Justiça decreta retorno imediato dos professores da rede estadual

Da Redação

O Tribunal de Justiça decretou o retorno imediato dos professores da rede estadual de ensino de ensino. Eles estão em greve há mais de um mês. A decisão saiu na manhã desta quarta-feira (1). Com isso, os docentes ficam obrigados a suspender o movimeto e voltar ao trabalho em até 72 horas.

Apesar do decreto, eles também planejam entrar na Justiça contra o Governo do Estado questionando os salários descontados durante a greve. O comando de greve já avisou que não foi notificado da decisão e que na quinta-feira (2) se reúne para definir os rumos do movimento.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira também determinou multa diária de R$ 20 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep) em caso de descumprimento. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, a decisão não representou uma avaliação sobre ilegalidade ou não do
movimento, que será decidida quando do julgamento do mérito da ação.

O desembargador entendeu que mais de 400 mil alunos estão sendo prejudicados pela greve e ponderou que para muitos alunos a merenda escolar é uma refeição substancial. No período de greve, muitos estudantes não têm acesso à merenda. A decisão também leva em consideração o tempo que os alunos estão sem aulas e o impacto na reposição dos conteúdos.

Reivindicações

Os docentes reivindicam a implantação do piso salarial nacional na Paraíba. Na proposta, o Estado oferece R$ 926,17 e uma bolsa desempenho de R$ 230. A remuneração proposta, então, soma R$ 1.156,17, sendo 29,77% superior ao piso nacional, segundo o secretário-chefe.

Os professores, no entanto, argumentam que no salário estão agregadas as gratificações de Estímulo à Docência (GED) e Especial de Atividades Pedagógicas (Geap), que já era direito da categoria.

Salários descontados

Na última segunda-feira (30), os professores fizeram assembleia geral e decidiram dar continuidade à paralisação. Após a reunião, eles seguiram em passeata até a Praça João Pessoa e invadiram o Palácio do Governo reivindicando serem atendidos por Ricardo Coutinho. O governador, por sua vez, declarou que só iria negociar com os grevistas quando eles voltassem aos trabalhos.

Por causa da greve, que já dura mais de um mês, os professores tiveram descontos em seus contracheques relativos aos dias não trabalhados. O comando de greve decidiu entrar com um pedido de tutela antecipada contra o Governo do Estado para recuperar o salário perdido.

Sindicato

Paulo Tavares, um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), informou que o órgão ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da Justiça e que as próximas diretrizes do movimento grevista serão tomadas na assembleia geral que acontece na quinta-feira (2), às 15h, no colégio Lyceu Paraibano, no Centro de João Pessoa.

Ele disse ainda que o governo está tomando medidas para intimar os professores “Ele cortou os pontos e descontou nosso salário, mas os professores continuam firmes na greve em luta de melhores condições de trabalho”.

Atualizada às 12h10