COTIDIANO
Justiça Federal entra em recesso a partir de segunda-feira
Recesso se estenderá de 21 de dezembro até 6 de janeiro de 2010. Nesse período, o funcionamento será das 13h às 18h.
Publicado em 15/12/2009 às 13:50 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:37
Da Redação
Com assessoria
A Justiça Federal na Paraíba iniciará, segunda-feira (21), o recesso forense na instituição, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2010, de acordo com a Lei 5.010/66, que disciplina as atividades do Poder Judiciário no país. Nesse período, o horário do expediente será das 13h às 18h.
De acordo com a Portaria 1.260/2009, do presidente do TRF da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, na área judiciária o atendimento ao público se dará apenas nos casos de habeas corpus liberatórios ou medidas liminares que impliquem em perecimento de direito, dano irreparável ou de difícil reparação, distribuídos no período do recesso.
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