Justiça Federal suspende interdição ética de setores em Hospital Pedro I, em Campina Grande

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu a interdição ética de setores de enfermagem no Hospital Pedro I, em Campina Grande. A suspensão havia sido imposta pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). A determinação judicial foi divulgada nesta terça-feira (28).

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Após fiscalização do Coren-PB, os setores interditados do hospital eram a UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2. Essa decisão, assinada pelo juiz federal Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, estabelece a retomada imediata dos serviços nas duas alas.

Na determinação, o magistrado disse que a medida de interdição ética tomada pelo Coren-PB era desproporcional diante dos prejuízos que a suspensão dos serviços poderiam causar ao atendimento público.

Como argumento para liberar os setores, o juiz destacou que o Hospital Pedro I é referência para municípios paraibanos, além de Campina Grande, e que a interrupção dos serviços de enfermagem poderia provocar graves impactos à rede municipal de saúde.

O juiz também destacou que já há um trabalho feito pela Prefeitura de Campina Grande de reformas estruturais e administrativas no Hospital Pedro I, com o objetivo de fortalecer a qualidade da assistência oferecida aos usuários na unidade.