Justiça retém R$ 8 mi do governo para pagar servidores do Ipep

Jhonathan Oliveira

Em decisão proferida na quarta-feira (3), a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, ordenou que fossem retirados R$ 8 milhões da conta do Governo do Estado para o pagamento das gratificações dos servidores do Ipep. O montante foi retirado ainda na noite de ontem, após autorização do Banco Central, e foi transferido para uma conta judicial. Nesta quinta-feira (4), o representante do Sindicato do Ipep tentou abrir uma conta para receber o valor, mas segundo ele enfrentou resistência por parte do Banco do Brasil.

O advogado Roosevelt Vita disse que o despacho da juíza foi apenas para cumprir uma decisão de um processo que já havia transitado em julgado no ano de 2009 e que determinava o pagamento das gratificações. Ele explicou que não se trata da mesma ação onde o desembargador Leôncio Teixeira Câmara desobrigou o Estado de reimplantar os benefícios.

“Trata-se de um processo regular de execução que já transitou em julgado desde 2009. A sentença da juíza foi pela protelação do cumprimento da decisão”, disse Roosevelt Vita. De acordo com ele, esse processo o Tribunal de Justiça não tem atribuição para cassar. “Se o Governo não concordar que recorra às instâncias competentes”, completou.

Roosevelt informou que procurou uma agência do Banco do Brasil localizada em um shooping empresarial no bairro da Torre, em João Pessoa, mas de acordo com ele o gerente se recusou a cumprir a decisão. O advogado disse que ele alegou que precisava ouvir o Governo do Estado antes de abrir a conta para o Sindicato do Ipep. Depois o mesmo gerente informou que a conta deveria ser aberta em uma agência no Parque Solon de Lucena, para onde os representantes do sindicato foram.

“Espero que a decisão seja cumprida, senão vamos pedir a prisão dos gerentes”, completou.