Laudo do MPT-PB aponta irregularidades em obra que soterrou dois trabalhadores em Cabedelo

O resultado das perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem da BR-230, em Cabedelo, que teve dois trabalhadores soterrados no último dia 27 de outubro, foi divulgado nesta quinta-feira (4). De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPT-PB), responsável pela perícia, obra tinha 'irregularidades graves'.

O acidente aconteceu no dia 27 de outubro. Dois trabalhadores da obra, um soldado de 20 anos e terceirizado de 39 anos foram soterrados após parte do aterro da obra ceder. Leonilson de Araújo Laurentino morreu na quinta-feira, 28 de outubro, no Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, após não resistir aos ferimentos.

O laudo

De acordo com o Ministério Público de Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a perícia constatou irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento dos dois trabalhadores.

Ainda segundo informações do MPT, foram realizadas duas perícias no canteiro de obras, no trecho da BR-230. A primeira perícia resultou no embargo, feito pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB). A segunda perícia foi feita pelo Ministério Público da União/PRT 13, que constatou as irregularidades relativas à escavação.

Conforme este segundo laudo, as paredes laterais na vala que aconteceu o acidente 'não estavam estabilizadas' e também não foi elaborado ou implementado um programa preventivo de segurança que considerasse os riscos das atividades no local.

As investigações 

Segundo o procurador do trabalho Eduardo Varandas, as investigações do acidente ainda estão em fase preliminar, porém ele espera que em 60 dias o processo já esteja concluído.

O procurador também informou que, nesta quinta-feira (4), foi feita uma audiência com representantes do Exército Brasileiro e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. De acordo com Varandas, uma série de documentos foi requisitada à empresa para verificar conformidades.

Sobre a responsabilidade da obra, Varandas afirmou “a empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a construtora e com Exército Brasileiro. A construtora não atendeu as ligações, já a assessoria da corporação na Paraíba informou que o Exército tem uma apuração própria em relação ao acidente, mas, ainda irá emitir uma posição oficial.