COTIDIANO
Localização de celulares de ex-secretários da PMCG indica encontros para recebimento de propina, diz Lava Jato
Ministro diz que inquérito que deu origem à denúncia foi instaurado sem autorização do STF. Ex-secretário afirma que denúncia 'requenta' assuntos antigos
Publicado em 26/08/2020 às 11:22 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:23
Os investigadores da Lava Jato acreditam que a localização dos celulares de dois ex-secretários da Prefeitura de Campina Grande e de outros investigados pode ajudar a identificar o suposto pagamento de propina, por parte de empreiteiras, ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. O monitoramento, as datas e horários de localização dos aparelhos telefônicos de Alex Azevedo e Alexandre Almeida estão descritos na denúncia apresentada pelo MPF à Justiça.
No documento, os procuradores afirmam que os sinais de Estação de Rádio Base (ERBS) dos aparelhos registraram encontros dos dois (e de outros investigados) com pessoas ligadas à empresa Câmara e Vasconcelos. O empreendimento, segundo a o MPF, foi usado pela empreiteira OAS para repassar R$ 2 milhões em propina para o ministro - através de seus interlocutores.
As entregas teriam ocorrido em 2014, em quatro locais diferentes: em um restaurante no Shopping Center Recife; no aeroclube de João Pessoa; em um restaurante na BR-101, entre as cidades de Goiana, no Estado de Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba; e na BR-232, entre os municípios de Gravatá e Bezerros, ambos situados em Pernambuco.
"João Lyra utilizava a Câmara e Vasconcelos e também sua outra empresa, a Vasconcelos e Câmara LTDA para a geração de recursos paralelos à contabilidade regular de grandes empreiteiras, como a OAS e a Mendes Júnior. No caso da OAS, um dos interlocutores de João Lyra para essa finalidade era justamente Roberto Cunha. Para viabilizar a geração dos recursos a Vital do Rêgo, foram feitas medições adicionais aos contratos já existentes entre a OAS e a Câmara e Vasconcelos referentes à obra do Canal do Sertão", relata a denúncia do MPF.
"Foi assim que, entre os dias 3 e 15 de julho de 2014, a OAS fez três pagamentos à Câmara e Vasconcelos que somaram exatamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Com o recebimento das transferências, João Lyra, ajustado com Ramilton Machado e Roberto Cunha, gerou recursos ilícitos em espécie, os quais foram destinados pela OAS a Vital do Rêgo", prosseguem os investigadores. João Lyra era um dos sócios da Câmara e Vasconcelos.
Veja os trechos da denúncia que relatam os supostos encontros:
Outro lado
Em nota, enviada ontem à imprensa, o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital Filho, disse que foi “supreendido” com a denúncia apresentada, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele observou que a denúncia foi feita em um inquérito que “tramita há quase 5 anos e que dois procuradores-gerais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodge – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal”.
“Causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito, aberto sem autorização do STF, Corte esta que ainda aprecia recurso contra a remessa da investigação para Curitiba/PR, em uma clara usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”, observa a nota.
Também em nota o ex-secretário da prefeitura de Campina Grande, Alexandre Almeida, disse que operação requentou fatos antigos. "É de se estranhar que agora, às portas de um período eleitoral, seja realizada uma “operação” referindo-se a um assunto antigo e já devidamente explicado, com fatos requentados. Não deixa de ser curioso que, a cada véspera de eleição, sejam realizadas “operações” como esta, apenas para que o tema seja revolvido na imprensa. Esta não foi a primeira vez que vislumbrei espetacularização, pois à época em que exercia a função de secretário municipal em Campina Grande, a mídia divulgou exaustivamente a inclusão de meu nome em um procedimento que respondi na justiça e mais tarde, quando fui inocentado, não percebi, na mídia, nem de longe, o mesmo tratamento com a notícia de minha inocência", ressaltou o ex-secretário.
"Consciente de minhas ações e confiante na justiça, reitero minha absoluta tranquilidade na elucidação dos fatos e na conclusão justa de como tenho me conduzido em minha vida pessoal e profissional", afirmou Alexandre Almeida. O blog ainda não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário Alex Azevedo.
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