Ministério Público do Trabalho investiga exploração infantil no Parque Cabo Branco

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai investigar uma denúncia de exploração do trabalho infantil, registrada na última sexta-feira (22) no Parque Cabo Branco, em João Pessoa. O caso é referente a uma menina de 13 anos que vendia doces no local, e é considerado como trabalho infantil com violações de direitos humanos, segundo o MPT.

As imagens do caso circularam na internet durante o fim de semana. De acordo com a procuradora do trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão e acompanhou o caso, inicialmente, trata-se de um caso de negligência por parte dos pais ou responsáveis legais da criança, que a deixaram às duas horas da madrugada sozinha, em situação de trabalho. Para a procuradora, também existe erro por parte da administração do local. Por isso, foi aberta uma notícia de fato contra o Parque Cabo Branco, para que adote medidas, como coibir o trabalho infantil e não permitir o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados no local.

Outra violação foi observada na conduta de um homem que supostamente teria agredido a criança. O MPT, no entanto, não confirma a agressão, mas reafirma que está investigando o caso.

Segundo um dos agentes do Conselho Tutelar que estava na ocorrência informou ao Jornal da Paraíba, a adolescente já tem duas outras passagens pelo conselho, sendo uma em 2017 e uma em 2018, quando ainda era criança. Ele informou que a garota vive em situação de exploração há muito tempo, e que o órgão também aguarda o resultado do exame de corpo de delito ao qual foi submetida.

Ao Jornal da Paraíba, a administração do Parque Cabo Branco informou que o local não foi notificado oficialmente sobre o ocorrido, e que aguarda a notificação oficial para tomar as devidas providências.

O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Crimes contra a Infância. O resultado do exame deve ficar pronto em até 30 dias.