Ministro do TSE absolve Lula de acusação de propaganda antecipada

Do G1

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, julgou improcedente representação apresentada por PSDB, DEM e PPS contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, em benefício da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição podem recorrer e pedir que a decisão seja revista pelo plenário. Na representação, as legendas acusam Lula de ter feito “promoção pessoal” da então ministra da Casa Civil, em evento promovido durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Buritizeiro (MG), em outubro do ano passado.

Segundo os partidos, Lula chegou a advertir na visita que “no projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício.” Em suas defesas, presidente e pré-candidata negam que tenha havido propaganda eleitoral na ocasião.

O ministro do TSE entendeu que não havia prova de que Dilma teria conhecimento prévio sobre suposta propaganda eleitoral e não acatou a representação sobre a pré-candidata.

Em relação à acusação feita ao presidente Lula de ter usado a palavra “comício”, o ministro afirmou em que não verificou no discurso “elementos capazes de caracterizar a prática de propaganda antecipada”.

Também devido a representação apresentada por PSDB, DEM e PPS, o plenário do TSE multou, nesta terça-feira (18), o presidente Lula em R$ 5 mil. O desrespeito à lei eleitoral teria ocorrido durante a inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em fevereiro. A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi absolvida.

Lula já havia sido multado duas vezes em março, em ações requeridas pela oposição, pelo mesmo motivo. A primeira foi de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 10 mil. Na época, o PT avisou que recorreria das decisões.

Na semana passada, o TSE também multou a pré-candidata do PT em R$ 5 mil por propaganda antecipada durante programa partidário da legenda, que foi ao ar em dezembro do ano passado, e o PT, em outros R$ 20 mil, pelo mesmo motivo.