MP decide processar 50 prefeitos que se recusam a fazer concurso

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba vai processar cerca de 50 prefeitos que se recusam a realizar concurso e a demitir prestadores de serviços e comissionados que ocupam cargos criados ilegalmente. A revelação foi feita na terça-feira (24) pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho que apresentou o projeto de construção do anexo da sede do MP, em Campina Grande.

Para não atrapalhar a elaboração das ações pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, o procurador preferiu não adiantar os nomes dos prefeitos. No entanto, Trigueiro garantiu que em breve elas serão impetradas na Justiça e divulgados os gestores processados.

O Poder Legislativo também está na mira do Ministério Público. “Nós baixamos as portarias para os 223 municípios, baixamos para o Estado (administração direta e indireta) e estamos baixando uma portaria para a Assembleia Legislativa. É um programa sem precedentes na instituição, de muito arrojo e de muita coragem”, asseverou .

Oswaldo Trigueiro explicou que prefeituras e Estado estavam abarrotados de situações irregulares e e o Ministério Público teve que enfrentar a situação. “Temos cerca de 120 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) em que as primeiras a serem julgadas estão sendo deferidas no mérito. Isso para a gente é muito importante porque mostra o resultado de pé no chão”, revelou.

'Fantasma'

Em relação à suposta lista de ‘fantasmas’ do governo do Estado, Oswaldo Trigueiro disse que o MP está avaliando cada nome.

"Houve a ideia do vazamento, ficou muito bem esclarecido. Isso não aconteceu pelo Ministério Público, que trabalha com prudência. Existem pessoas que são envolvidas. São nomes, são familiares, às vezes familiares de pessoas já falecidas e isso é muito problemático e é preciso que a gente tenha muito cuidado”, frisou o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Para ele, é preciso preservar as pessoas vilipendiadas, através de terceiros de forma dolosa, que se serviram da situação para angariar recursos. “O Ministério Público entra nessa fase de apuração da ação de crimes, de falsificação e também na questão da improbidade administrativa, se algum gestor ou ente público se beneficiou com tal situação”.