MP denuncia por fraude e pede o afastamento de prefeita da Paraíba

Um empresário também foi denunciado. Investigadores apuram a contratação de 'empresa laranja'

O Ministério Público denunciou a prefeita da cidade de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, e o empresário Abilio Ferreira Lima Neto. Os dois são acusados de fraudes em contratações e superfaturamento de obras e serviços, com a finalidade de desvio de recursos públicos. O MPPB já havia oferecido outra denúncia contra a gestora, há quatro meses, por fraudes similares. O MP também pediu, mais uma vez, que a gestora seja afastada do cargo.

De acordo com a denúncia, a empresa Eirell, que foi contratada para prestação de serviços diversos à prefeitura, “possui fortíssimos indícios de funcionar como 'empresa de laranja', destinada a encobrir a dilapidação dos cofres municipais".

O MP apurou, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado, que a empresa alvo da ação possui 47 códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAES), que incluem desde construções de rodovias até atividades de lazer e vem, com isso, ganhando inúmeras licitações e sendo agraciada por sucessivas contratações diretas no Município de Diamante.

Os contratos totalizariam, entre 2017 e 2019, mais de quase R$ 1.3 milhão. Também foi detectada a ligação do empresário denunciado com outra empresa (Eirele) que seria de sua esposa e recebeu aproximadamente R$ 244 mil.

A denúncia do MPPB contém trechos de documentos e fotografias decorrentes de inspeções realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e pela Promotoria de Diamante. Os levantamentos teriam demonstrado que a Eirell possui apenas dois empregados e “funciona em um modesto e desorganizado escritório”. Já a Eirele funciona em uma garagem, que, aparentemente, só serve para a guarda de veículo.

O Ministério Público aponta fraude na contratação e superfaturamento da reforma de uma passagem molhada e na construção de uma praça, no Sítio Barra de Oitis, em Diamante. Também foi denunciada a contratação da empresa Eirele para cursos de dança e de corte e costura sem comprovação da contraprestação dos serviços.