MP denuncia prefeito da Paraíba por dispensar licitação em reforma do próprio gabinete

Despesas fracionadas custaram R$ 48,8 mil, de acordo com o MP

O Ministério Público denunciou o prefeito do município de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, por dispensar licitação na execução de serviços na reforma do próprio gabinete. Além disso, o gestor teria fracionado irregularmente despesas em obras do estádio municipal Marconi Cruz de Lacerda. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (25) e será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Para o MP, as obras fracionadas acabaram custando R$ 48,8 mil aos cofres municipais e deveriam ter sido contratadas de forma global, para trazer economicidade e maior vantagem à administração. As supostas irregularidades foram praticadas nos anos de 2017 e 2018.

Francisco Mendes já havia sido acionado pelo MP pela mesma prática. Em outubro do ano passado, o MP apresentou uma denúncia contra o prefeito por contratações diretas decorrentes de fracionamento irregular de despesas e dispensa do processo licitatório, sem qualquer amparo legal.

Conforme a denúncia, o gestor dispensou indevidamente licitação por meio de fracionamento irregular de despesas e contratou diretamente José Miliano de Sousa, pagando-lhe o valor total de R$ 16.5 mil por contratos de consultorias destinadas à Secretaria de Assistência Social. O Blog tentou contato com a prefeitura de São José de Piranhas, mas as ligações não foram atendidas.