MP ajuíza ação após apontar irregularidades em escola estadual de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública após apontar problemas estruturais, ausência de climatização e irregularidades pedagógicas e administrativas na Escola Cidadã Integral Padre Hildon Bandeira, localizada no bairro da Torre, em João Pessoa. A ação foi divulgada nesta segunda-feira (30).

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades vêm sendo acompanhadas desde 2025 por meio de procedimento administrativo. No período, o órgão realizou inspeções técnicas com apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que identificaram falhas estruturais, pedagógicas e administrativas na unidade.

O MPPB informou que parte dos problemas permanece mesmo após tentativas de resolução extrajudicial. Diante da ausência de providências consideradas suficientes, o órgão decidiu ajuizar a ação com pedido de tutela de urgência.

LEIA TAMBÉM:

• Greve no HU: servidores paralisam atividades em hospitais da Paraíba

No dia 19 de março, estudantes da escola realizaram um protesto para denunciar a falta de climatização nas salas de aula e problemas na estrutura física da unidade. O ato ocorreu no bairro da Torre e bloqueou um trecho da Avenida Júlia Freire.

A ação civil pública, protocolada em 13 de março de 2026, tramita na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e aguarda análise do pedido liminar.

Entre as medidas solicitadas pelo MPPB estão a climatização de todas as salas de aula; o envio e a instalação de equipamentos para a sala de informática; a restauração de paredes, portas e teto; o reparo ou a substituição de carteiras danificadas; a reposição de cerâmicas e armários; a instalação de exaustor e coifa na cozinha; reformas no ginásio, vestiários e auditório; pintura geral da escola; e a correção das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, com foco na prevenção de incêndios. Os prazos variam de 30 a 60 dias.