MP prende sete pessoas e fecha 10 pontos de venda clandestina de gás

Karoline Zilah

Sete pessoas foram presas e mais de 780 botijões de gás de cozinha foram apreendidos até o momento durante uma operação conjunta do Ministério Público com as polícias Militar e Civil. O foco é o combate à venda clandestina de gás para evitar danos materiais e à saúde do consumidor.

O promotor Glauberto Bezerra, da Defesa ao Consumidor, informou que também foi apreendido um carro de distribuidora que estava entregando gás em um ponto de venda clandestino. A operação também fechou 10 estabelecimentos comerciais nos bairros do Rangel, Colinas do Sul, Mangabeira, Grotão, Alto do Mateus, Mandacaru e Treze de Maio.

Os comerciantes foram autuados em flagrante pela venda de combustível em desobediência às normas legais. Alguns foram encaminhados às respectivas delegacias distritais e outros foram levados diretamente para a Central de Polícia.

Segundo o promotor, muitos alegaram que não poderiam ser presos porque já haviam solicitado ao Corpo de Bombeiros a regularização dos estabelecimentos. No entanto, as empresas funcionavam irregularmente porque só poderiam oferecer serviços com após terem a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicada em portaria no Diário Oficial.

Em João Pessoa, aconteceram este ano duas mortes no bairro de Jaguaribe devido à explosão de um botijão de gás. Já em Fortaleza, somente no ano passado foram 19 mortes por acidente. O procedimento investigatório preliminar do Ministério Público apurou que, atualmente, existem 72 pontos de venda credenciados e 800 clandestinos na Grande João Pessoa.

Também participam da operação agentes do Fisco Estadual, do Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), do Procon Estadual e do Corpo de Bombeiros.