MP recomenda ações para idosos e pessoas em situação de rua em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Campina Grande, expediu duas recomendações relacionadas à prevenção ao avanço do novo coronavírus nas casas de acolhimento a idosos e pessoas em situação de rua. As recomendações foram dadas na segunda-feira (30), e são destinadas ao prefeito Romero Rodrigues e aos gestores de Instituições para Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Conforme a promotora de Justiça Ismênia do Nascimento Rodrigues, as pessoas responsáveis por administrar os ILPIs devem elaborar um plano de contingência, para que a transmissão do vírus seja evitada também nesses locais. As estratégias devem ser planejadas e desenvolvidas seguindo a análise de risco e as particularidades de cada instituição. Estas, serão acompanhadas pela Vigilância Sanitária, ainda de acordo com a recomendação.

As casas para idosos também devem fornecer todos os equipamentos e materiais necessários à proteção dos funcionários, como máscaras, álcool gel, luvas, lenços de papel e álcool 70%. As visitas aos idosos devem funcionar de maneira restrita, apenas em situações de emergência. Os familiares dos idosos devem ser informados diariamente, através de telefonemas ou por meio de outras ferramentas de comunicação, sobre as condições de saúde e condições gerais dos abrigados.

A Secretaria de Saúde do Município deve ser comunicada imediatamente sobre casos em que os idosos apresentem quaisquer sintomas de Covid-19. Nestes casos, ainda de acordo com a recomendação, o idoso que esteja sintomático para o novo coronavírus deve ser retirado do convívio comunitário e tomas as medidas para evitar que o paciente contagie os demais idosos devem ser tomadas.

Já em relação às pessoas em situação de rua, o MPPB recomendou que o prefeito Romero Rodrigues apresente os fluxos de atendimentos ou plano de trabalho que tenha sido elaborado para contenção da epidemia nas atividades socioassistenciais de acolhimento a pessoas em situação de rua em Campina Grande. A prefeitura deve, ainda, adotar providências para elaboração de fluxos de encaminhamentos pela Secretaria de Assistência Social, à rede hospitalar, dos usuários que sejam casos suspeitos de contaminação pelo coronavírus.

O funcionamento das atividades socioassistenciais não deve ser suspenso, e materiais de higiene, como álcool gel, sabão ou sabonete, além de materiais informativos sobre a Covid-19, devem ser entregues a esse público. A alimentação às pessoas em situação de rua também deve ser garantida pela Prefeitura Municipal de Campina Grande em todos os turnos, e a vacinação contra a gripe também deve ser aplicada à esse público.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, informou que ainda não teve acesso às recomendações, mas disse que os cuidados aumentarão. A Secretaria de Assistência Social está distribuindo alimentação para pessoas em situação de rua, e os trabalhos nos centros de idosos foram suspensos, já que a maior recomendação para pessoas acima de 60 anos de idade é que fiquem em casa.