MPE recomenda retirada de barracos e mesas das calçadas de Sousa

George Wagner
Especial para o Paraíba1

A Curadoria do Patrimônio Público e Meio Ambiente da cidade de Sousa recomendou ao prefeito Fábio Tyrone (PTB) que em dez dias retire todos os barracos, mesas, cadeiras e outros objetos que estejam em cima de calçadas do Centro da cidade e de bairros periféricos prejudicando o passeio de pedestres.

A recomendação foi feita pelo promotor de justiça Walfredo Alves Teixeira que vem recebendo reclamações da sociedade no sentido que judiciário tome providências com relação a transtornos registrados durante o trânsito de pedestres, principais nas áreas centrais.

No documento, o representante do Ministério Público afirma que “os comerciantes vêm obstruindo as calçadas de forma sistemática o que gerou a insatisfação de membros da comunidade que acionaram a promotoria para que medidas cabíveis sobre o assunto fossem tomadas”.

Na recomendação do promotor ao prefeito de Sousa, a partir da notificação, o município fica na incumbência de remover todos os obstáculos das calçadas, “que o prefeito determine no prazo de dez dias para a retirada de todos os barracos que estejam obstruindo as calçadas ou locais públicos. Que determine no prazo de dez dias que seja proibida a colocação de mesas ou cadeiras nas calçadas ou locais públicos sob pena da apreensão dos objetos e multas e até o fechamento do estabelecimento ou residência”.

O despacho também alertou ao poder público que determine a retirada de entulhos ou material de construção das vias públicas, “que o prefeito determine no prazo de dez dias que o responsável pela colocação de entulho em local público retire imediatamente sob pena e multa e envio de ocorrência ao juizado especial criminal”.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), foi notificado da recomendação do Ministério Público Estadual e afirmou que o município vai buscar o diálogo com comerciantes e o judiciário, “a agente tem que estabelecer um diálogo e o Ministério Público através do promotor Dr. Walfredo é sensível ao dialogo. Vamos chamar a sociedade, as pessoas que tem comércio informal, tem barracos em Sousa para participar desse diálogo. Não acho justo impedi-las da condição de exercer o seu ofício sem oferecer as condições essenciais para que elas possam continuar ganhando o seu pão de cada dia. Vamos buscar recursos federais para a construção de um mercado modelo”.