MPF apura irregularidades em licitação da merenda em Piancó e em escola de Campina Grande

No Sertão, inquérito tem por base fiscalização feita pela CGU. Portarias foram publicadas no Diário Oficial do MPF

Dois inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Sertão e na região de Campina Grande têm como alvo, mais uma vez, possíveis irregularidades em licitações para o fornecimento de merenda escolar. As denúncias nesse tipo de atividade parecem não ter fim. Recentemente, inclusive, a Justiça suspendeu a participação em licitações e contratos de quatro empresas da Paraíba e o MPF considera que haveria uma espécie de 'cartel' no fornecimento de merenda no Estado.

Dessa vez, um dos procedimentos instaurados tem por base uma fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU) na cidade de Piancó, entre os meses de março e abril de 2017. O MPF investiga as condições em que foi realizado um processo licitatório para aquisição de merenda escolar num contrato de quase R$ 300 mil. A portaria do inquérito civil público foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Eletrônico do MPF, e não traz detalhes sobre as empresas que teriam participado do certame.

Já em Campina Grande, o MPF apura uma suposta utilização indevida do nome de uma pessoa em um contrato para o fornecimento de merenda na Escola Municipal Selma Agra Vilarim, no ano de 2014. O município é o epicentro das investigações da Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar de várias cidades paraibanas.

A investigação já resultou na condenação de 16 pessoas que integravam o núcleo empresarial do suposto 'esquema', mas há servidores e outros investigados que ainda não foram denunciados pelo MPF. A primeira fase da Famintos aconteceu em julho de 2019.