MPPB abre investigação sobre acidente com ônibus escolar que deixou dois adolescentes mortos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação sobre o acidente com um ônibus escolar que deixou dois adolescentes mortos nesta terça-feira (1º) na rodovia PB-077, entre Pilões e Cuitegi. Outras 31 pessoas ficaram feridas.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura de Pilões, mas ainda não obteve resposta. Não conseguimos entrar em contato com a empresa responsável pelo ônibus.

De acordo com o órgão, a promotora de Justiça Ivete Arruda instaurou uma Notícia de Fato no mesmo dia do grave acidente e determinou a realização de diligências para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e tomar as medidas necessárias para responsabilizar possíveis gestores envolvidos.

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Além disso, o MPPB enviou um ofício à Secretaria de Educação de Pilões solicitando informações sobre o registro do veículo acidentado, a identificação e qualificação do motorista, o contrato de prestação do serviço, a lista dos alunos transportados e as providências adotadas até o momento.

A Prefeitura de Pilões foi notificada para detalhar as medidas tomadas em resposta ao acidente. Além disso, solicitou à Ciretran de Guarabira a relação dos veículos cadastrados, informações sobre a fiscalização do transporte escolar no município e dados específicos sobre o ônibus envolvido no incidente.

A promotora também requisitou à Polícia Civil uma cópia do inquérito instaurado para apurar o caso.

O MPPB informou também que, em colaboração com o Detran, promove vistorias semestrais nos veículos utilizados no transporte escolar nos municípios da Paraíba. Durante as inspeções, são avaliadas as condições de segurança dos veículos e a regularidade dos motoristas, que devem atender a requisitos legais:

• Ter mais de 21 anos de idade.
• Possuir habilitação na categoria D.
• Não ter cometido infrações graves de trânsito nos últimos 12 meses.
• Ter concluído o curso específico para condução de escolares.

De acordo com a promotora de Justiça, é dever legal dos gestores municipais garantir que os veículos do transporte escolar passem pelas vistorias obrigatórias. O não cumprimento dessa obrigação pode levá-los a responder por improbidade administrativa e a serem responsabilizados em eventuais casos de acidentes.

Causas do acidente com ônibus escolar

O acidente pode ter sido causado por problemas no freio. A suspeita foi levantada e explicada pelo tenente Glauco, do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o tenente, a pista onde o ônibus tombou não tem marcas de frenagem. Isso, de acordo com ele, indica uma possível falta de freio. Segundo a prefeitura de Pilões, o veículo era alugado.

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) informou que ônibus não passou por uma fiscalização, que deveria ter sido realizada em novembro.

Já o perito Miguel Sales, da Polícia Civil, confirmou que o tombamento aconteceu em uma curva e que, depois disso, o veículo se arrastou pelo asfalto. O ônibus foi contido quando bateu em uma mureta, que impediu que ele caísse em uma ribanceira.

À TV Cabo Branco, o delegado João Amaro informou que a Polícia Civil fará uma nova perícia mais detalhada do veículo e do local do acidente.

O que disse o motorista do ônibus

O motorista identificado como Alisson David Galdino do Nasciment, de acordo com a polícia, responderá por homicídio culposo.

O motorista posteriormente precisou de atendimento no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade de saúde, ele passou por procedimentos médicos de emergência e segue internado em quadro clínico regular.

O delegado afirmou que o motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo, e possuía habilitação compatível para conduzir o veículo. Durante o depoimento, relatou que dirigia em baixa velocidade devido às curvas na pista e acredita que o uso excessivo do freio pode ter causado uma falha no veículo, levando à perda de controle e ao tombamento na pista.

O motorista do ônibus escolar também relatou problemas no freio do veículo, pouco antes do acidente que deixou dois adolescentes mortos e 31 feridos. A informação é de uma estudante de 11 anos, à TV Cabo Branco, que estava sentada próxima ao motorista e ouviu um diálogo dele com o proprietário do veículo, que também estava no ônibus.

O motorista teria dito que não era possível continuar com a viagem, mas o proprietário do veículo insistiu em seguir adiante.

"Quando a gente começou a subir a serra, começou a perder o freio. E o motorista dizendo que não dava para seguir, que tinha que parar. Só que o dono do ônibus disse que dava para estabilizar e tentava ver se conseguia recuperar o freio, mas não conseguia", revelou.

Vítimas do acidente com ônibus escolar

Os adolescentes Gustavo e Antonella morreram no acidente. Gustavo tinha 13 anos e era aluno de uma escola particular, localizada em Guarabira. Em nota, a instituição de ensino se solidarizou com familiares e amigos da vítima.

Já Antonella, era aluna do 2º ano do ensino médio, da Escola Estadual Cidadã Ténica Integral Dom Marcelo Pinto Carvalheira, também situada em Guarabira. Na unidade, ela também fazia parte do curso técnico de informática.