MPPB e TCE-PB firmam acordo para implantar 'Observatório de Gestão Pública'

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Tribunal de Contas do estado (TCE-PB) firmaram acordo de cooperação para a criação do ‘Observatório da Gestão Pública’. A nova organização vai operar aprimorando o monitoramento de gestões e despesas públicas, com objetivo de fortalecer o combate à corrupção, segundo nota conjunta dos órgãos. 

O termo para implantação do Observatório foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Antônio Hortência Rocha Neto, e Fernando Rodrigues Catão, presidente do TCE.  

Além do monitoramento de gestões públicas, os dois órgão vão se ajudar mutuamente em questões técnicas ,que envolvem ações de interesse comum.

Projetos de capacitação, investigação, transferência de tecnologia, análise de dados e divulgação também fazem parte do acordo. 

Antônio Hortência, procurador-geral de justiça, destacou na nota de anúncio como será implementada a parceria. "O acordo tem por objetivo a integração de metodologias entre os partícipes (e futuros órgãos públicos aderentes), bem como o intercâmbio de experiências, dados, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção, bem como de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo".

"Essa observação dos gastos públicos de algumas situações envolvendo o patrimônio público, e que são atribuições do Ministério Público, e também do TCE podem ser mais bem observadas na junção de esforços. O MP sempre tem essa meta de se unir a instituições e órgãos que têm finalidades similares para que o trabalho seja melhor desempenhado", finalizou Antônio Hortência.