MPPB pede informações sobre segurança do São João de Campina Grande a órgãos públicos e empresa

O Ministério Público da Paraíba reuniu, nesta quarta-feira (9), órgãos públicos e a empresa responsável pela organização do São João de Campina Grande para tratar da segurança da festa. A reunião faz parte de um procedimento instaurado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes de Barbosa, que determinou a apresentação de informações sobre a projeção de público, postos de comando e outras medidas relacionadas à segurança do evento. A festa está prevista para ocorrer entre os dias 30 de maio e 6 de julho.

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Segundo o promotor, durante a reunião foram discutidas questões de logística, monitoramento por câmeras, protocolos de cumprimento das normas de segurança, planos de controle de entradas e saídas, além de estratégias de emergência e contingência. Também foi abordada a atuação integrada das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.

O promotor de Justiça determinou que a empresa Arte Produções anexe o layout do evento no prazo de cinco dias e apresente, até o dia 30 de abril, informações sobre 11 quesitos específicos:

• a localização dos postos de comando;
• a projeção de público estimado para a programação, com base no projeto atualizado e cálculo do Corpo de Bombeiros Militar;
• instalação de câmeras de segurança;
• protocolos de cumprimento das normas de segurança de controle de incêndio e pânico;
• data da simulação de evacuação;
• apresentação das RT´s (Responsabilidades Técnicas) do Corpo de Bombeiros, Crea e relatório estrutural da Energisa;
• cronograma de adequação do cadastro de barraqueiros pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

A empresa também deverá informar previamente, até o dia 23 de abril, a data de apresentação dos projetos relativos a Campina Grande, São José da Mata, Galante e Catolé de Boa Vista, além de apresentar os contratos firmados com a empresa de segurança privada.

O promotor de Justiça também determinou que o comandante do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, apresente informações sobre os pontos de instalação das câmeras, o estudo de monitoramento de áreas sensíveis e um relatório de inteligência sobre o monitoramento eletrônico, até o dia 12 de maio.

As medidas determinadas durante a reunião deverão ser adotadas sob pena de crime de desobediência e de nova recomendação com medidas de intervenção.

O promotor de Justiça explicou ainda que essa foi a primeira reunião preparatória, da qual deverá resultar a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Uma nova audiência sobre o tema, voltada para a formalização do TAC, foi marcada para o dia 30 de abril, às 9h.