OAB inscreve advogados para vaga de Marcos Souto Maior

Clóvis Gaião, do Jornal da Paraíba
Com Redação do Paraíba1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, abre nesta segunda-feira (31) as inscrições para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB) aberta após o afastamento de Marcos Souto Maior. Os advogados terão até 17 de setembro para efetuarem sua inscrição na sede do orgão, localizado na rua Rodrigues de Aquino, Centro da Capital.

De acordo com o edital publicado pela OAB no dia 13 deste mês, o prazo de inscrição dos advogados interessados em concorrer à vaga de desembargador será aberto 15 dias, a partir do dia seguinte a sua publicação.

A assessoria de imprensa do órgão informou que como o dia previsto para o início das inscrições seria no sábado (29), dia em que o órgão não funciona, o registro das candidaturas foi transferido para a próxima segunda-feira. O período para as inscrições dos candidatos será de 20 dias e acontecerá no horário das 13h às 18h, na Secretaria Geral da OAB.

O candidato à vaga de desembargador terá que cumprir alguns critérios como comprovar que possui dez anos de exercício profissional, que praticou cinco atos privativos de advogado, que está em dia com a entidade, além de assinar um termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa e contra o nepotismo. Outro critério é que o advogado tenha entre 35 e 65 anos. Após registradas as inscrições, os advogados votarão para escolher uma lista sêxtupla, de onde será selecionado o nome do novo desembargador.

Entenda o caso

Marcos Souto Maior é acusado de determinar o sequestro de R$ 147 mil quando ocupava o cargo de presidente do TJ-PB entre 2001 e 2002. A atitude teria servido para quitar um precatório, favorecendo um suposto amigo e, à época, assessor especial da presidência do Tribunal, que ocupava a 23ª posição na ordem cronológica dos pagamentos.

Cotado para o cargo está o ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Ricardo Porto. Ele pediu exoneração e já deu declarações como candidato ao cargo no Tribunal de Justiça.

“Se eu me decidir por concorrer a esta vaga eu vou percorrer todo o Estado para mostrar que toda minha vida foi dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil e aos anseios dos advogados. Fui conselheiro estadual e federal da Ordem, fui tesoureiro e vice-presidente da entidade. É esta mensagem que quero transmitir durante a eleição”, destacou, se classificando como um militante da OAB que apenas estava emprestado ao Poder Executivo.