Operação Calvário: MP denuncia Gilberto Carneiro por pedir S10 a empresário para campanha de 2010

Carro teria sido utilizado pelo então candidato a vice-governador, Rômulo Gouveia, e depois devolvido a Gilberto Carneiro

O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta terça-feira (20), a quarta denúncia à Justiça baseada na Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) denunciou o ex-procurador geral do Estado e da prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, pelos crimes de concussão e ocultação de bens. Também foi denunciado o motorista dele, Geo Luiz de Souza Fontes, por ocultação de bens. A denúncia foi protocolada na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.

De acordo com a denúncia, em 2010 o ex-procurador Gilberto Carneiro, com a ajuda de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão. O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa que possuía contratos com a prefeitura de João Pessoa, quando ainda era Procurador-Geral do Município. 

O carro teria sido utilizado na campanha eleitoral de 2010, pelo então candidato a vice-governador Rômulo Gouveia (já falecido). A S10 foi comprada em nome de um amigo do empresário e cedido à campanha. Durante as buscas realizadas na 'Operação Calvário' os investigadores apreenderam uma apólice de seguro do carro, na casa do motorista Geo Luiz de Souza Fontes. 

Depois da campanha, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o Ex-Procurador-Geral do Estado não teria, segundo o MP, efetivado a devolução do bem. O blog ainda não conseguiu contato com o ex-procurador Gilberto Carneiro, para comentar a denúncia.

Crimes

O MPPB denunciou Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal) e ocultação de bens (art. 1º da Lei n° 9613/98) e Geo Luiz de Souza Fontes também por ocultação de bens (art.1º da Lei n° 9613/98);

A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil. 

A 'Calvário' 

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão. A Orcrim possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento.