Operação da PF e CGU investiga esquema de "rachadinha" com servidores fantasmas em prefeitura da Paraíba

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União na Paraíba deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Falsum Latere. A investigação tem o objetivo de apurar um suposto esquema envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores "fantasmas" contratados pela prefeitura de Mulungu, no Brejo paraibano.

Policiais Federais, acompanhados de servidores da CGU, fizeram buscas em quatro endereços ligados aos investigados na cidade, entre eles, de um secretário municipal, com nome não divulgado. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal na cidade de Guarabira.

A denúncia foi feita por vereadores do município. De acordo com investigação inicial, servidores “fantasmas”, após receberem os valores, repassavam o dinheiro para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais. Uma rachadinha.

Segundo CGU/PF o esquema desviou R$ 224.801,28, dinheiro da saúde, oriundos do governo federal para enfrentamento à Covid-19.

Detalhamento do esquema

Foi verificado que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela prefeitura, deveriam fazer serviços de apoio aos Agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento ao Coronavírus. Mas a investigação encontrou indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados, sendo que posteriormente valores (ou parte destes) eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa do ramo cerâmico. Empresa de propriedade de um dos secretários municipais.

Crimes investigados 

Os investigados responderão pelo crime de peculato, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a doze anos de reclusão.

Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que

seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que  lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Nome da operação 

O nome da operação é a forma latina de Falso Tijolo, em alusão à empresa relacionada com a investigação que é do ramo de cerâmicas. Não será concedida entrevista coletiva.