PMJP tem prazo para obra de contenção de erosão

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem até o final deste ano para concluir processos burocráticos e iniciar as obras de contenção da erosão das praias de Cabo Branco e do Seixas. Caso contrário, os recursos que foram enviados pelo Ministério do Turismo e que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) desde o ano passado serão devolvidos aos cofres federais. A informação é do Ministério do Turismo.

Através da assessoria de imprensa, o órgão federal ainda acrescentou que a obra em João Pessoa não foi iniciada porque o contrato firmado entre a Prefeitura e o governo federal está suspenso. O motivo é a ausência de documentos técnicos que o município, apesar de ser obrigado, ainda não apresentou. Ainda de acordo com o Ministério do Turismo, o prazo para regularização do problema é de 180 dias, que será encerrado em junho de 2013. Como a medida ainda pode ser prorrogada apenas uma vez por igual período, o tempo máximo para sanar a pendência terminará em dezembro.

Em João Pessoa, o governo municipal já cumpriu a maioria das etapas burocráticas exigidas por lei, mas ainda precisa ter o projeto analisado e aprovado pelo banco e obter a autorização para fazer a licitação e selecionar as empresas que farão os trabalhos.

Apesar de faltarem 11 meses para o fim do prazo, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) acredita que será possível a conclusão dos processos. “A Prefeitura concluiu o projeto e estudos de impactos ambientais; fez audiência pública e obteve a licença ambiental. Falta apenas realizar a licitação. Acredito que será possível concluir essa etapa”, disse a secretária adjunta da Semam-JP, Wellitânia Freitas.

Segundo a gestora, a Semam-JP participou apenas dos estudos ambientais, mas as etapas técnicas envolvendo a negociação junto ao Ministério do Turismo ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan-JP). Por conta disso, ela justificou não ter mais detalhes da situação junto à liberação dos recursos federais.

A reportagem procurou a Seplan-JP para obter mais informações sobre o assunto, mas não obteve êxito. Segundo assessores, o secretário Rômulo Polari estava em reunião e não podia conceder entrevista.